PGR instaurou mais de 9 mil processos de violência doméstica
A Procuradoria-Geral da República (PGR) em Moçambique registou um aumento considerável no número de processos de violência doméstica instaurados no ano passado, evidenciando a persistência e o agravamento deste flagelo social no país.
Aumento de Processos e Estatísticas Detalhadas
No decorrer do último ano, a PGR instaurou um total de 9.274 processos relacionados com violência doméstica. Este número representa um acréscimo de 1.168 casos em comparação com os 8.106 registados no período anterior, o que se traduz num aumento de 14,4 por cento. Adicionalmente, 550 processos foram transitados de anos anteriores, elevando o volume total de casos em tramitação para 9.824.
Conforme revelado pelo Procurador-Geral da República, Américo Letela, dos processos em tramitação, 9.043 foram devidamente despachados. Destes, 8.696 resultaram em acusação, enquanto 347 foram arquivados, indicando um elevado índice de prosseguimento judicial para os casos identificados.
Distribuição Geográfica da Violência
A análise geográfica dos dados aponta para uma concentração de casos em determinadas regiões do país. As províncias de Gaza, Inhambane e Sofala destacam-se com os maiores registos, contabilizando 1.701, 1.372 e 1.183 processos, respetivamente. Em contraste, as províncias de Maputo, Cabo Delgado e Niassa apresentaram os números mais baixos, com 365, 394 e 557 casos, respetivamente.
Impacto Social da Violência Doméstica
Américo Letela sublinhou as consequências devastadoras da violência doméstica, que transcende o âmbito familiar. “A violência doméstica destrói laços familiares, compromete o desenvolvimento saudável das crianças, gera ciclos intergeracionais de violência e enfraquece os valores de respeito, igualdade e solidariedade que sustentam a convivência social”, afirmou o Procurador-Geral, reforçando a necessidade de ações contínuas para combater este fenómeno.
