Parlamento aprova revisão do estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores

A Assembleia da República de Moçambique deu um passo importante esta quarta-feira, ao aprovar, por consenso e em definitivo, a revisão do Estatuto da Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique (OCAM). Esta decisão marca uma atualização crucial do quadro legal que regula estas profissões vitais no país, visando reforçar a transparência e a credibilidade no sector financeiro.

Um Processo de Reflexão Aprofundada

O projeto de lei que culminou nesta aprovação não surgiu de repente, mas é fruto de um “profundo, prolongado e rigoroso trabalho de auscultação, análises técnicas e reflexão estratégica”. Este processo foi conduzido pelas comissões da Assembleia da República, com o foco principal em adaptar a legislação às dinâmicas atuais e futuras das profissões de contabilidade e auditoria, que são pilares para a saúde económica de Moçambique.

A Essencialidade da Contabilidade e Auditoria

Cernilde de Mendonça, vice-presidente da Comissão do Plano e Orçamento (COP), sublinhou a relevância inegável destas profissões. Segundo ela, contabilistas e auditores são essenciais para garantir a credibilidade, a transparência e o desenvolvimento sustentável da economia moçambicana. Eles desempenham um papel central na construção da confiança pública e na integridade da informação financeira, elementos indispensáveis para atrair investimentos e promover um crescimento robusto.

A deputada recordou ainda que a criação da OCAM em 2012, através da Lei nº 8/2012, já tinha representado um avanço significativo, estabelecendo uma ordem profissional autónoma com a responsabilidade de regular, disciplinar e valorizar os profissionais, alinhando-os com os padrões internacionais.

OCAM Mais Forte para o Futuro Económico

Com a aprovação desta revisão, espera-se que a Ordem dos Contabilistas e Auditores de Moçambique esteja ainda mais preparada para enfrentar os desafios contemporâneos. A meta é que a OCAM possa contribuir de forma mais eficaz para a consolidação de um ambiente económico mais transparente, credível e sustentável em todo o país.

A própria Ordem tem demonstrado um crescimento notável, passando de cerca de 300 membros em 2012 para quase cinco mil profissionais atualmente. Este aumento expressivo reflete não só a expansão do tecido económico nacional, mas também a crescente complexidade e a importância dada a estas áreas em Moçambique.