Federação Moçambicana de Empreiteiros acusa Banco Mundial de conivência com obras de má qualidade
A Federação Moçambicana de Empreiteiros (FME) veio a público tecer críticas severas ao Banco Mundial, apontando o dedo à instituição financeira internacional por alegadamente permitir a execução de obras públicas com qualidade duvidosa em Moçambique. As acusações foram feitas durante uma conferência de imprensa em Maputo, onde a federação expressou a sua profunda preocupação com a falta de transparência.
Acusações de Falta de Transparência e Conivência
A FME denunciou que o Banco Mundial tem omitido os resultados de investigações sobre uma construtora chinesa que foi adjudicada para a realização de projetos estratégicos no país. Segundo a federação, esta omissão levanta sérias suspeitas de que a falta de transparência visa proteger os intervenientes envolvidos em práticas que comprometem a qualidade das obras.
As críticas surgem na sequência de uma denúncia formal que a FME apresentou ao Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC). Esta denúncia visava a contratação de uma empresa chinesa que, em 2024, ganhou um concurso para construir infraestruturas no município da Matola. Este projeto, parte da iniciativa de mobilidade urbana da Área Metropolitana de Maputo, tem um custo de 250 milhões de dólares e é financiado pelo Banco Mundial, sob a supervisão do Ministério dos Transportes e Logística. A FME alegou ter identificado irregularidades no processo de adjudicação.
O Silêncio do Banco Mundial
Bento Machaila, presidente da FME, não poupou palavras ao expressar o descontentamento da federação. “O silêncio, associado à recusa da partilha da informação sobre a investigação, gera a percepção pública de que o Integrity Vice Presidency (INT), braço de investigação independente do grupo Banco Mundial, está a proteger as más práticas e os seus actores, em vez de promover a transparência e a responsabilização”, afirmou Machaila.
Para a FME, esta postura por parte das instituições internacionais mina os princípios de confiança e desmotiva a sociedade civil a colaborar em futuras denúncias. Machaila frisou que a ausência de uma resposta clara sobre as irregularidades na contratação da empresa chinesa tem um impacto direto e negativo no erário público e na qualidade das infraestruturas que são entregues à população moçambicana.
Apelo à Responsabilização e Consequências
A federação exige uma “resposta pública e clara do Banco Mundial”. Apesar do “desalento” provocado pela postura do Integrity, a FME mantém a esperança de que a Procuradoria-Geral da República (PGR), como guardiã da legalidade em Moçambique, dê o seguimento devido ao caso, garantindo que o processo tenha um desfecho justo e que os responsáveis por estas práticas sejam chamados à responsabilidade.
A FME recordou ainda que a falta de transparência na seleção dos empreiteiros tem consequências diretas e visíveis no dia a dia dos cidadãos, sobretudo na transitabilidade urbana. Bento Machaila fez uma ligação clara entre a precariedade das estradas moçambicanas e as falhas nos processos de fiscalização e adjudicação de obras que recebem financiamento externo. “A seleção dos concorrentes sem a observância da transparência leva à má qualidade das obras, confrontadas pelas chuvas que, frequentemente, cortam as estradas e condicionam a transitabilidade”, concluiu o presidente da FME, sublinhando a urgência de uma mudança.
