Moçambique: Educação em Risco por Falta de Financiamento Sustentável
A educação em Moçambique enfrenta um cenário complexo, onde a carência de financiamento previsível e sustentável ameaça a qualidade do ensino, a expansão de infraestruturas e a resiliência do sistema face a calamidades naturais.
O alerta foi feito pelo Inspector-Geral da Educação, Gonçalves Guambe, durante a Semana de Acção Global pela Educação para Todos (SAGEPT), em Maputo. Guambe sublinhou que o ano de 2023 foi particularmente desafiador, com ciclones, cheias e secas a destruir escolas e a interromper o calendário lectivo, afectando milhares de alunos em várias províncias.
Segundo o governante, a educação em contextos de emergência é uma necessidade vital, não um luxo, pois a escola oferece protecção, acolhimento e estabilidade às comunidades.
Apesar dos progressos registados no acesso à educação nas últimas duas décadas, Guambe reconheceu a persistência de desafios estruturais que comprometem a qualidade da aprendizagem e a equidade do sistema educativo.
Dados apresentados no encontro revelam que, entre 2014 e 2024, o Ministério da Educação e Cultura recebeu, em média, 17,8% do Orçamento do Estado, mas a maior parte foi destinada a despesas correntes, principalmente salários.
Esta alocação reduz os recursos disponíveis para investimentos cruciais em infraestruturas, tecnologias educativas e formação contínua de professores, num contexto em que cerca de 84% do investimento total no sector depende de financiamento externo.
FUNEB: Uma Solução Nacional em Debate
Para mitigar este problema, o Governo propõe a criação do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNEB), um mecanismo inspirado em modelos internacionais, como o do Brasil. O objectivo é garantir um financiamento mais previsível, transparente e sustentável para o sector.
Guambe destacou que o FUNEB será baseado em princípios de transparência, responsabilização, equidade e uma forte supervisão, visando fortalecer a base do ensino no país.
Perspectivas de Parceiros e Desafios Globais
Por seu turno, Valuarda Monjane, vice-presidente do Conselho de Direcção do Movimento de Educação para Todos, alertou para a redução global do investimento público na educação, agravada por crises económicas, conflitos armados, mudanças climáticas, aumento da dívida pública e redução da ajuda oficial ao desenvolvimento. O mundo enfrenta um défice estimado em 97 mil milhões de dólares norte-americanos para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 4, relativo à educação de qualidade para todos.
Michele Crimella, representante da União Europeia, reafirmou o apoio da organização ao Plano Estratégico da Educação 2020-2029 de Moçambique, focado na inclusão, equidade e transparência no sector. A União Europeia é um dos principais financiadores do Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), tendo disponibilizado 50 milhões de euros para o período 2023-2026.
Já Zoe Butilier, representante da Troika dos Parceiros de Cooperação, salientou que o rápido crescimento populacional, combinado com dificuldades económicas e fiscais, exerce pressão contínua sobre o sistema educativo moçambicano, traduzindo-se numa crescente demanda por mais escolas, livros, carteiras e professores qualificados.
