Famílias expulsas do bairro por apoiar o ANAMOLA em Mandimba
Várias famílias no Bairro Naucheche, na Vila Municipal de Mandimba, província do Niassa, foram forçadas a abandonar as suas residências. A razão alegada para esta expulsão é o seu apoio e simpatia pelo partido Aliança Nacional para um Moçambique Livre e Autónomo (ANAMOLA), gerando preocupação sobre a liberdade política na região.
A denúncia formal foi apresentada à Procuradoria pelo Gabinete Jurídico do ANAMOLA, que acusa diretamente o régulo Mbalale de ser o principal mentor e executor dos atos de intimidação e perseguição política contra os membros e simpatizantes do partido.
A Escalada dos Acontecimentos
De acordo com a queixa-crime, os incidentes tiveram início a 6 de Março. Nesse dia, uma comitiva do ANAMOLA, incluindo o coordenador distrital e outros dirigentes, deslocou-se ao Bairro Naucheche para informar o régulo sobre a realização de uma reunião de revitalização das bases do partido, agendada para o dia seguinte.
No entanto, a situação deteriorou-se após a saída da comitiva. A queixa alega que o régulo iniciou uma ‘rusga’ no bairro, procurando identificar e intimidar os membros do ANAMOLA. No dia 7 de Março, a tensão escalou com trocas de palavras ofensivas, agressões físicas e ameaças, culminando na incitação à expulsão de algumas famílias identificadas como apoiantes do partido.
Apesar das intimidações iniciais, os membros do partido mantiveram a sua posição e a reunião foi realizada normalmente durante a tarde. Contudo, após a partida da comitiva partidária, os atos de perseguição foram retomados. O régulo terá voltado a ameaçar e a expulsar mais membros do ANAMOLA residentes no bairro, criando um clima de medo e instabilidade na comunidade.
Violação de Direitos Fundamentais
O ANAMOLA sublinha que estas ações constituem uma grave violação de direitos fundamentais garantidos pela Constituição da República de Moçambique. Entre os direitos violados estão o princípio da igualdade (artigo 35), o direito à integridade física e moral (artigo 40), a liberdade de associação política (artigo 52) e o direito de residência e circulação (artigo 55).
A Coordenação Política Distrital de Mandimba solicitou às autoridades competentes a abertura de um processo de investigação criminal, a audição das vítimas e testemunhas, e a responsabilização criminal dos autores destes atos. O partido reitera que Moçambique é um Estado de Direito Democrático, onde todos os cidadãos devem exercer livremente os seus direitos políticos sem qualquer forma de perseguição ou intimidação.
Este caso volta a colocar em evidência a delicada tensão entre o poder tradicional e a liberdade de associação política nas zonas rurais do país, onde as autoridades comunitárias ainda exercem uma influência significativa sobre as populações.
