Cabo Delgado: ACNUR e Japão lançam projecto de apoio avaliado em 6,9 M$ para famílias deslocadas
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), em colaboração com o Governo do Japão e o Governo moçambicano, lançou um projecto significativo de 6,9 milhões de dólares para ajudar famílias deslocadas e comunidades afectadas pelos conflitos em Cabo Delgado, no norte de Moçambique. A iniciativa foca-se em assegurar o acesso à documentação essencial e a serviços básicos.
Este projecto, com duração prevista de 34 meses (de 2026 a 2028), visa permitir que as famílias mais vulneráveis possam matricular os seus filhos na escola, ter acesso a cuidados de saúde, conseguir trabalhar de forma legal, procurar justiça e usufruir de outros serviços sociais. Além disso, a parceria pretende fortalecer os sistemas de apoio já existentes, trabalhando em coordenação com as autoridades nacionais e locais.
Xavier Creach, representante do ACNUR em Moçambique, salientou que esta colaboração vai permitir que pessoas deslocadas e aquelas que regressaram às suas casas, muitas das quais perderam documentos cruciais, tenham acesso a protecção legal e a serviços básicos, diminuindo assim a sua vulnerabilidade.
Entre as actividades planeadas, o projecto inclui a reconstrução ou reabilitação de 27 postos de serviço governamentais, a implementação de serviços móveis para emissão de documentação e assistência jurídica, e o reforço da capacidade de cerca de 300 funcionários provinciais e distritais responsáveis pelo registo civil e pela prestação de assistência legal.
Estima-se que os serviços móveis de documentação e assistência jurídica beneficiem cerca de 100 mil pessoas, enquanto a assistência legal directa chegará a aproximadamente 30 mil indivíduos. Adicionalmente, actividades de informação e sensibilização estão programadas para alcançar cerca de 120 mil pessoas em zonas de difícil acesso, garantindo que a informação vital chegue a quem mais precisa.
A província de Cabo Delgado tem enfrentado grandes deslocamentos populacionais, não só devido aos conflitos armados, mas também a desastres climáticos frequentes. Muitas famílias nesta situação perderam os seus documentos ou não conseguiram substituí-los, o que as impede de aceder a serviços essenciais e as expõe a maiores riscos de protecção.
