Fundo Soberano apontado como chave para o futuro dos jovens em Moçambique
O Gabinete da Juventude Parlamentar (GJP) da Assembleia da República sublinha que o Fundo Soberano de Moçambique deve ser um motor de transformação, gerando oportunidades concretas e duradouras para os jovens e crianças do país através de investimentos estratégicos e sustentáveis.
O Fundo como Promessa de Futuro
Durante uma Mesa Redonda focada no “Fundo Soberano e o Futuro dos Jovens e Crianças”, o Presidente do GJP, deputado Inocêncio Fani, enfatizou que este mecanismo financeiro vai além de um simples instrumento; representa um compromisso com a responsabilidade, a transparência e uma visão estratégica na gestão das riquezas nacionais. Segundo Fani, o Fundo tem o potencial de assegurar que “cada metical investido se traduza num sonho realizado para uma criança e no potencial de um jovem”, o que exige uma fiscalização rigorosa e relatórios públicos regulares.
O deputado ressaltou que os jovens e as crianças são o maior património de Moçambique, fundamentais para o desenvolvimento, a inovação e a estabilidade social. No entanto, enfrentam desafios persistentes, como o acesso limitado a uma educação de qualidade, poucas oportunidades de emprego e serviços de saúde ainda em expansão. Fani sugeriu que o Fundo Soberano pode financiar diretamente iniciativas cruciais, como a construção de escolas modernas, programas de formação técnica e profissional, bolsas de estudo e projetos de empreendedorismo juvenil. Além disso, pode fortalecer o sistema de saúde, melhorar a nutrição infantil e criar ambientes seguros e dignos para o crescimento das crianças.
Vozes da Sociedade Civil e Parceiros
Célia Claudina, Presidente do Fundo da Sociedade Civil para os Direitos da Criança (ROSC), destacou o empenho da sua organização em colocar a criança no centro da agenda de desenvolvimento nacional. Para Claudina, a garantia dos direitos infantis é uma causa coletiva e de interesse estratégico para o país. Ela defendeu a melhoria da coordenação institucional, a revisão de políticas públicas e a otimização dos recursos para maximizar o impacto das ações dirigidas à infância.
Guy Taylor, Chefe de Advocacia, Comunicação e Parcerias na UNICEF, reforçou a ideia de que investir na primeira infância é a estratégia económica mais inteligente. Esta abordagem permite transformar a riqueza natural em riqueza humana, promovendo um desenvolvimento sustentável e inclusivo. Taylor alertou que “a verdadeira riqueza de um país não está apenas no gás ou petróleo, mas na capacidade de proteger as crianças de riscos futuros, incluindo climáticos”, sublinhando que a experiência internacional mostra que a abundância de recursos naturais nem sempre se traduz em desenvolvimento sustentável.
O Fundo Soberano de Moçambique
O Fundo Soberano de Moçambique, estabelecido pela Lei n.º 1/2024, de 9 de Janeiro, foi criado para gerir as receitas provenientes da exploração de recursos minerais e gás natural. Os seus objetivos principais são garantir poupança para as futuras gerações e contribuir para a estabilização fiscal do país.
A Assembleia da República, através do Gabinete da Juventude Parlamentar, reitera que o uso estratégico e eficaz deste Fundo é vital para assegurar que os jovens e crianças moçambicanos tenham acesso a oportunidades reais de desenvolvimento, capacitando-os a construir um Moçambique mais próspero e resiliente.
