Moçambique relança indústria automóvel com concurso público
Moçambique prepara-se para um novo ciclo na sua indústria, com o iminente relançamento da montagem de veículos automóveis em território nacional. Esta iniciativa governamental, formalizada através da autorização para o lançamento de um concurso público internacional, representa uma aposta estratégica para revitalizar o sector e atrair investimento estrangeiro.
Regresso da Indústria Automóvel
A decisão, tomada na 16ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, surge após a experiência da Matchedje Motor, uma empresa de capitais moçambicanos e chineses que operou entre 2014 e 2018. O projeto anterior enfrentou desafios como a falta de mercado consumidor, elevados custos de importação de peças e falhas na sua concepção, levando à sua paralisação.
Agora, o Ministro dos Transportes e Logística, João Jorge Matlombe, foi incumbido de lançar um concurso público internacional, em regime de Parceria Público-Privada (PPP), para selecionar um parceiro privado para a implantação desta nova unidade industrial. A medida ocorre cerca de dois meses depois de a SG Automotive Group Co, uma destacada companhia chinesa produtora de automóveis, ter visitado Moçambique para avaliar oportunidades de investimento no setor. Entre as localizações consideradas para a instalação da fábrica, destaca-se o Parque Industrial de Moamba, na província de Maputo.
Outras Iniciativas no Sector dos Transportes
Para além do projeto automóvel, o Governo autorizou o Ministro Matlombe a lançar outros concursos públicos internacionais cruciais para o desenvolvimento das infraestruturas e serviços de transporte. Incluem-se a concessão das infraestruturas do Porto Seco de Moatize, em Tete, e das Fronteiras de Paragem Única de Calómuè e Zóbwè, todas em regime de PPP. Adicionalmente, será lançado um concurso para a contratação de serviços de um Sistema Integrado de Gestão e Monitoria dos Transportes Rodoviários, também em regime de PPP, visando a sua concepção, financiamento, operação, manutenção e futura devolução ao Estado.
Regime Jurídico de Registo Aeronáutico
Na mesma sessão, o Conselho de Ministros aprovou a proposta para o Regime Jurídico de Registo Aeronáutico. Esta medida cumpre o Artigo 21 da Convenção sobre a Aviação Civil Internacional, que obriga os Estados membros a fornecer informações sobre a matrícula e propriedade de aeronaves particulares a pedido de outros Estados ou da Organização da Aviação Civil Internacional. A proposta será agora submetida ao Parlamento para a necessária autorização legislativa.
