PGR Alerta: Conflitos Laborais Desassistidos pela Justiça Moçambicana
A Procuradoria-Geral da República (PGR) expressou preocupação com a forma como os conflitos laborais são tratados anualmente em Moçambique, indicando que estes não recebem a devida atenção dos órgãos de administração de justiça.
Segundo a Magistrada Virgínia Objana, citada pela Rádio Moçambique, a falta de tratamento adequado deve-se, em parte, ao desconhecimento por parte dos cidadãos dos seus direitos e das garantias judiciais inerentes à tramitação de processos laborais.
Em resposta a esta lacuna, o Ministério Público comprometeu-se a intensificar os esforços para dinamizar a resolução destes processos, visando assegurar uma maior celeridade e eficácia.
A declaração foi feita ontem, em Maputo, durante o “Dia Aberto”, um evento organizado para oferecer assistência jurídica a trabalhadores e suas famílias, sublinhando a importância da educação cívica sobre direitos laborais.
