Com as iniciativas “Internet para Todos” e “Conectividade Rural”: Pretende-se conectar, até 2030, pelo menos 90% dos moçambicanos
A capital moçambicana, Maputo, foi palco do XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2026, um evento crucial para a reflexão estratégica sobre os desafios e oportunidades no espaço lusófono. Durante o encontro, a Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) anunciou o objetivo de conectar, até 2030, pelo menos 90% da população moçambicana, através de iniciativas como “Internet para Todos 2030” e “Conectividade Rural”.
Fórum AICEP: Transformação Digital e Modernização Administrativa
Organizado pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), o fórum decorreu a partir de 27 de abril, sob o lema “Transformação Digital, Inovação e Modernização Administrativa”. O evento reuniu decisores e especialistas para analisar tendências e partilhar experiências, com foco na contribuição da transformação digital para a modernização administrativa, incluindo o papel da Inteligência Artificial na automatização de processos e na personalização de serviços públicos.
Prioridade Governamental e Visão Inclusiva
A cerimónia de abertura contou com a presença do Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, que enfatizou a necessidade de a tecnologia oferecer soluções inovadoras e eficientes para os desafios da administração pública, academia, setor privado e sociedade civil. O Ministro sublinhou que, no atual ciclo de governação (2025–2029), a transformação digital é uma área prioritária, visando levar serviços públicos a todos os cidadãos, independentemente da sua localização. A visão do Governo centra-se em colocar o cidadão como beneficiário direto de serviços digitais mais simples, integrados e acessíveis, garantindo que ninguém seja deixado para trás.
Conectividade e Inclusão Digital: O Papel da INCM
A Presidente do Conselho de Administração da INCM, Helena Fernandes, reforçou o compromisso da instituição em alcançar a meta de 90% de moçambicanos conectados até 2030. Ela destacou a importância das iniciativas “Internet para Todos 2030” e “Conectividade Rural”, reconhecendo, contudo, os desafios persistentes nas zonas rurais. Fernandes afirmou que a transformação digital é uma necessidade incontornável e uma oportunidade estratégica para Moçambique acelerar o desenvolvimento, promover a inclusão social e fortalecer a competitividade, especialmente num país com uma população jovem e cada vez mais interligada.
Infraestruturas, Cibersegurança e Regulação
Helena Fernandes também salientou o papel do regulador na criação de um ambiente favorável à inovação, protegendo os consumidores, assegurando a segurança das redes e promovendo a equidade no acesso aos serviços digitais. A cibersegurança, a literacia digital e a atualização do quadro regulatório foram apontadas como áreas cruciais para acompanhar a evolução tecnológica. No que concerne às infraestruturas, Moçambique possui um potencial estratégico significativo, com cabos submarinos e condições propícias para tecnologias emergentes, como satélites de baixa órbita. A Presidente da INCM mencionou ainda o início experimental da implementação da tecnologia 5G e o processo de consignação de espectro com obrigações de cobertura.
Cooperação Lusófona e o Futuro Digital
Alberto Pimenta, Presidente da Direção da AICEP, realçou a relevância da transformação digital como um pilar central da cooperação no espaço lusófono, integrando a nova estratégia da organização, revista em 2025. Ele afirmou que “o desenvolvimento económico sustentável, a atração de investimento, a modernização das administrações públicas e a capacitação das pessoas estão hoje indissociavelmente ligados à adoção inteligente e ética da tecnologia e da inovação digital”.
O XXXIII Fórum AICEP culminará com a Assembleia-Geral Anual da organização, que reúne líderes de empresas de comunicações e órgãos reguladores de nove países-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Durante o evento, foram realizados painéis de discussão sobre temas como “Transformação Digital e Modernização Administrativa: Visão Global”, “Inovação e Capacitação na Era Digital”, “Quadro Legal e Infraestruturas para a Digitalização e sua Acessibilidade” e “Financiamento, Investimento e Regulação”, refletindo uma abordagem integrada para o futuro digital.
