Com as iniciativas “Internet para Todos” e “Conectividade Rural”: Pretende-se conectar, até 2030, pelo menos 90% dos moçambicanos
Maputo acolheu o XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2026, um evento crucial para a reflexão estratégica sobre o futuro digital dos países de língua portuguesa. Durante o encontro, a Autoridade Reguladora das Comunicações (INCM) revelou a ambiciosa meta de conectar pelo menos 90% dos moçambicanos até 2030, através das iniciativas “Internet para Todos 2030” e “Conectividade Rural”.
Fórum AICEP e a Visão para o Futuro Digital
Desde 27 de abril, a capital moçambicana tornou-se palco para o XXXIII Fórum AICEP das Comunicações Lusófonas 2026. Organizado pela Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa (AICEP), sob o lema “Transformação Digital, Inovação e Modernização Administrativa”, o fórum reuniu decisores e especialistas para debater desafios e oportunidades no espaço lusófono. O evento destacou o papel da transformação digital na modernização administrativa, com particular atenção à Inteligência Artificial na automatização de processos e personalização de serviços públicos.
Na cerimónia de abertura, o Ministro das Comunicações e Transformação Digital, Américo Muchanga, sublinhou a urgência de a tecnologia oferecer soluções inovadoras e eficientes para os desafios da administração pública, academia, setor privado e sociedade civil. O Ministro realçou que a transformação digital é uma prioridade no ciclo de governação 2025–2029, visando levar serviços públicos a todos os cidadãos, independentemente da sua localização, e colocando o cidadão no centro do ecossistema digital.
Metas Nacionais e Iniciativas Estratégicas
A Presidente do Conselho de Administração do INCM, Helena Fernandes, reiterou o compromisso de Moçambique em alcançar a conectividade de 90% da população até 2030. Para tal, foram lançadas as iniciativas “Internet para Todos 2030” e “Conectividade Rural”, que procuram mitigar os desafios de acesso nas zonas rurais. Fernandes enfatizou que a transformação digital é uma necessidade incontornável e uma oportunidade estratégica para o país acelerar o desenvolvimento, promover a inclusão social e fortalecer a competitividade, especialmente num contexto de uma população maioritariamente jovem e em crescente digitalização.
O Papel do Regulador e as Infraestruturas Digitais
Helena Fernandes também destacou a função do regulador na criação de um ambiente propício à inovação, garantindo a proteção dos consumidores, a segurança das redes e a equidade no acesso aos serviços digitais. A importância da cibersegurança, da literacia digital e da atualização do quadro regulatório para acompanhar a evolução tecnológica foi igualmente realçada.
No que concerne às infraestruturas, Moçambique possui um potencial estratégico notável, com cabos submarinos e condições favoráveis para a adoção de tecnologias emergentes, como os satélites de baixa órbita. A fase experimental da implementação da tecnologia 5G e o processo de consignação de espectro com obrigações de cobertura são marcos importantes neste percurso.
Cooperação Lusófona e o Futuro da AICEP
Alberto Pimenta, Presidente da Direção da AICEP, reforçou que a transformação digital é um pilar central da cooperação no espaço lusófono, integrando a nova estratégia da organização revista em 2025. “O tema deste fórum reflete a nossa convicção de que o desenvolvimento económico sustentável, a atração de investimento, a modernização das administrações públicas e a capacitação das pessoas estão hoje indissociavelmente ligados à adoção inteligente e ética da tecnologia e da inovação digital”, afirmou Pimenta.
O XXXIII Fórum AICEP culminará com a Assembleia-Geral Anual da organização, reunindo altos responsáveis de empresas de comunicações e órgãos reguladores de nove países-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Macau, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Diversos painéis de discussão abordaram temas cruciais como “Transformação Digital e Modernização Administrativa: Visão Global”, “Inovação e Capacitação na Era Digital”, “Quadro Legal e Infraestruturas para a Digitalização e sua Acessibilidade” e “Financiamento, Investimento e Regulação”, demonstrando uma abordagem abrangente para o avanço digital.
