Capacitados 110 magistrados e 21 investigadores em cibercriminalidade
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique sublinha a urgência na finalização da Estratégia Nacional de Inteligência Artificial (IA), visando regular o uso desta tecnologia e combater a crescente sofisticação da cibercriminalidade no país.
Incentivo à Estratégia Nacional de IA
O Procurador-Geral da República, Américo Letela, durante o seu informe anual à Assembleia da República, destacou a necessidade de concretizar a Estratégia Nacional de IA. Esta iniciativa, em linha com as recomendações da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, visa estabelecer os parâmetros para a aplicação da inteligência artificial, garantindo que a mesma sirva como um instrumento de apoio, particularmente no setor da Justiça.
Letela alertou para os desafios impostos pela IA, que, apesar de ser uma ferramenta global de transformação digital, é igualmente explorada por redes criminosas para aprimorar esquemas de fraude e outros crimes.
Capacitação em Cibercriminalidade
Em resposta a esta realidade, a PGR tomou medidas proativas, capacitando 110 magistrados do Ministério Público e 21 agentes do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). A formação focou-se em cibercriminalidade, bem como na recolha e obtenção de provas digitais, com o objetivo de fortalecer a capacidade de intervenção qualificada face a crimes que envolvem o uso de tecnologias de informação e comunicação.
