Regulamento
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Comunicações
Regulamento de Segurança Postal sob escrutínio público
‼️ O Instituto Nacional das Comunicações de Moçambique (INCM) lançou uma consulta pública para a Proposta de Regulamento de Segurança…
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Segurança Social
INSS promove debate público sobre revisão do regulamento
‼️ O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique vai realizar uma sessão de auscultação pública crucial esta quarta-feira,…
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Segurança
PRM exige autorização oficial para agentes que queiram frequentar cursos de curandeirismo
‼️ A Polícia da República de Moçambique (PRM) na cidade de Maputo implementou uma nova regra: os seus agentes precisam…
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Direitos Digitais
Conselho Constitucional mantém-se em silêncio sobre o decreto de controle da internet
‼️ O Conselho Constitucional de Moçambique continua em silêncio sobre o polémico decreto de controlo da internet, que permite a…
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Economia
Mais de 100 mil empresas não pagam ao INSS
‼️ Mais de 110 mil empresas moçambicanas, representando 55% do total, estão em incumprimento com os pagamentos ao Instituto Nacional…
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Legislação
Maputo discute implantação e exploração de empreendimentos comerciais na zona costeira
‼️ A Assembleia Municipal de Maputo está a debater um regulamento crucial para a implantação e exploração de empreendimentos comerciais…
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