Assembleia da República aprova orçamento de 3,2 mil milhões de meticais para 2026
A Assembleia da República (AR) de Moçambique deu luz verde, na passada quinta-feira, ao seu programa de atividades e orçamento para 2026. O montante aprovado, na generalidade e por consenso, é de 3,192 mil milhões de meticais, o que equivale a sensivelmente 50 milhões de dólares americanos.
Detalhes do Orçamento
Do total aprovado, a maior fatia, cerca de 3,041 mil milhões de meticais, será destinada às despesas de funcionamento da instituição. Dentro desta rubrica, 287,3 milhões de meticais foram alocados para salários e outras remunerações do pessoal.
As restantes despesas com pessoal somam 1,489 mil milhões de meticais, enquanto os bens e serviços terão um orçamento de 701,2 milhões de meticais. Para transferências correntes, foram definidos 563,7 milhões de meticais.
Investimento e Défice
Para as despesas de investimento, a Assembleia da República reservou 150,3 milhões de meticais para 2026. É importante notar que este orçamento apresenta um défice de 991,3 milhões de meticais.
Programas e Atividades
Hélder Injojo, Presidente do Conselho de Administração da AR, esclareceu que o orçamento contempla um total de 49 atividades planeadas para 2026. Destas, 19 são atividades permanentes que não foram concluídas em 2025, 13 são projetos que transitaram do ano anterior e 17 são novas propostas apresentadas pelas diferentes unidades orgânicas da Assembleia.
Injojo sublinhou que o programa de atividades para 2026 está alinhado com as competências constitucionais e regimentais da Assembleia, bem como com as principais funções deste órgão legislativo e fiscalizador, que representa o povo moçambicano.
