Governo aprova estratégia de combate ao branqueamento de capitais
O Governo moçambicano deu luz verde a uma nova e abrangente estratégia, acompanhada de um plano de ação, para fortalecer o combate ao branqueamento de capitais, ao financiamento do terrorismo e à proliferação de armas de destruição em massa para o período de 2026 a 2030.
A decisão foi tornada pública pelo porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, durante a sétima sessão ordinária do órgão, que decorreu em Maputo. Esta medida surge como um passo fundamental para assegurar que Moçambique continue a cumprir os rigorosos padrões internacionais estabelecidos pelo Grupo de Acção Financeira Internacional (GAFI).
O principal objetivo do documento é reforçar a integridade e a estabilidade do sistema financeiro nacional. Para isso, a estratégia adota uma abordagem que envolve diversos setores e instituições, incluindo ministérios, autoridades de supervisão financeira, bancos e outras instituições financeiras, órgãos de aplicação da lei, organizações sem fins lucrativos e o setor privado.
Contexto da Aprovação: A Saída da “Lista Cinzenta”
A aprovação desta estratégia é vista como uma consolidação dos esforços do país, especialmente após a sua retirada da “lista cinzenta” internacional em outubro de 2025. Moçambique esteve nesta lista por quase quatro anos, devido a lacunas identificadas no seu sistema de prevenção e combate a crimes financeiros.
A saída da lista cinzenta foi resultado de uma avaliação positiva das reformas implementadas pelo Governo moçambicano. Entre as ações destacadas pelo GAFI estavam o reforço da supervisão financeira, a melhoria da coordenação entre as várias instituições e uma fiscalização mais eficaz das Organizações Não Governamentais. Com esta nova estratégia, o país pretende manter-se firme no caminho da conformidade e eficácia.
