Governo vende praia e expulsa artesãos em Mossuril, denunciam afectados

Mais de duas dezenas de artesãos que há décadas dependiam da Praia da Carrusca, em Mossuril, para o seu sustento, denunciam ter sido removidos à força e de forma arbitrária do local, alegando que a área foi vendida a novos proprietários sem aviso prévio. Este incidente deixou várias famílias sem meios de sobrevivência e levanta sérias questões sobre a gestão de zonas costeiras em Moçambique.

Expulsão Violenta e Destruição de Bens

Os cerca de 26 artesãos, que desenvolviam as suas atividades na conhecida Praia da Carrusca, também chamada Chocasmar, no distrito de Mossuril, província de Nampula, afirmam ter sido alvo de uma remoção violenta e repentina. Segundo relatos inicialmente veiculados pelo jornal Rigor, a ação ocorreu sem qualquer notificação prévia, resultando na destruição e queima de todo o material de trabalho dos artesãos, um ato que os deixou completamente desprovidos.

Para muitos, este espaço não era apenas um local de trabalho, mas um pilar para a subsistência das suas famílias, com atividades que incluíam o artesanato, a comercialização de produtos do mar e a prestação de serviços turísticos.

Legalidade da Venda em Questão

A controvérsia adensa-se pelo facto de a área em questão estar situada na faixa costeira, que a legislação moçambicana classifica como domínio público. Nestas zonas, a ocupação privada está sujeita a restrições legais rigorosas. Os artesãos e a comunidade questionam abertamente a legalidade da alegada venda do terreno e de todo o processo que culminou na sua expulsão, sublinhando que sempre operaram de forma pacífica no local.

Informações adicionais indicam que o terreno terá sido alienado a um cidadão de origem asiática, o que intensifica os questionamentos sobre os critérios e a transparência dos procedimentos utilizados na cedência de um espaço com tal estatuto público.

A Importância da Praia da Carrusca

A Praia da Carrusca é reconhecida como uma das joias costeiras do norte de Moçambique. Com as suas águas serenas e cristalinas, areia branca e vastos coqueirais, tem sido, ao longo de muitos anos, um dos principais cartões-postais turísticos de Mossuril. Historicamente, este local serviu como um ponto de encontro vibrante entre turistas, pescadores e artesãos, desempenhando um papel crucial não só como fonte de rendimento, mas também como palco para a valorização da cultura local.

Indignação e Debate Público

A situação gerou uma forte onda de indignação entre os residentes e trouxe novamente para o centro do debate público questões fundamentais. Entre elas, destacam-se o direito ao acesso livre às praias, a necessidade de proteção dos pequenos operadores locais e a importância de uma gestão responsável e sustentável das zonas costeiras em Moçambique.