Reformas na Autoridade Tributária poderão trazer acréscimos mil 15 mil milhões anuais a partir 2026 – MIRAMAR
As reformas que estão a ser preparadas na Autoridade Tributária de Moçambique (AT) prometem um aumento significativo nas receitas do Estado, com projeções a apontar para acréscimos de cerca de 15 mil milhões de meticais anuais a partir de 2026. Esta iniciativa visa modernizar o sistema fiscal e fortalecer a capacidade de arrecadação do país.
Um Sistema Fiscal Mais Forte e Eficiente
A Autoridade Tributária tem vindo a trabalhar em estratégias para tornar a cobrança de impostos mais justa, transparente e eficaz. O objetivo principal é garantir que todos os contribuintes cumpram com as suas obrigações fiscais, reduzindo a evasão e a informalidade que ainda afetam a economia moçambicana. As reformas incluem a introdução de novas tecnologias e a simplificação de procedimentos administrativos, facilitando a vida dos cidadãos e das empresas.
Entre as medidas em estudo, destacam-se a digitalização dos serviços fiscais, que permitirá submeter declarações e efetuar pagamentos de forma mais rápida e segura. Além disso, prevê-se um reforço na fiscalização e na capacidade de análise de dados, para identificar fraudes e irregularidades. Com estas ações, a AT espera não só aumentar a receita, mas também criar um ambiente de negócios mais competitivo e atrativo para investimentos.
O aumento projetado de 15 mil milhões de meticais anuais é crucial para o financiamento de setores essenciais como a saúde, educação, infraestruturas e segurança. Com mais recursos, o Governo terá maior capacidade para investir no desenvolvimento social e económico, melhorando a qualidade de vida dos moçambicanos e impulsionando o progresso do país.
Estas reformas representam um passo importante para a sustentabilidade financeira de Moçambique, assegurando que o Estado tenha os meios necessários para cumprir com as suas responsabilidades e promover um crescimento inclusivo a longo prazo.
