PGR de Moçambique anuncia novas nomeações e renovação de quadros na magistratura
A Procuradoria-Geral da República (PGR) de Moçambique está a implementar uma significativa reestruturação na sua magistratura, com a nomeação de novos inspetores, procuradores provinciais chefes e diretores para os gabinetes provinciais de combate à corrupção. Esta iniciativa, que visa fortalecer a instituição e aprimorar a sua capacidade de atuação, culminará na cerimónia de tomada de posse agendada para o próximo dia 27 de janeiro de 2026.
Reforço Institucional e Rotatividade de Quadros
As nomeações, formalizadas através da Circular n.º 05/SNRH/DAP/023.4/2026, inserem-se na política de rotatividade de quadros e de reforço institucional promovida pela PGR. O objetivo é garantir a contínua fiscalização da legalidade e a eficácia no combate à corrupção em todo o território nacional, abrangendo províncias como Gaza, Maputo, Zambézia, Manica e Sofala.
Novos Nomes em Destaque
Entre os quadros designados para assumir novas responsabilidades, destacam-se dez profissionais que irão desempenhar funções cruciais na estrutura do Ministério Público. A lista inclui:
- Dr. Miguel Joaquim Paulino Cândido – Inspetor do Ministério Público;
- Dr. Lucas Inocêncio José Maria – Inspetor do Ministério Público;
- Dr.ª Evelina Samuel Gomane Selimane – Procuradora Provincial da República-Chefe de Gaza;
- Dr. Lino Lázaro Mathe – Procurador Provincial da República-Chefe de Maputo;
- Dr. Joaquim Castiano Tomo – Diretor do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção da Zambézia;
- Dr.ª Marina Amélia Mário Janeiro – Directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Manica;
- Dr.ª Heliodora Julieta Nhantumbo Victorino – Directora do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Sofala;
- Dr. Cristóvão Mário Mondlane – Diretor do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Gaza;
- Dr. Bernardo Júnior Bernardo Duce – Diretor do Gabinete Provincial de Combate à Corrupção de Maputo;
- Dr. Jorge Pereira Gimo Tivane – Assessor do Vice-Procurador-Geral da República.
Cerimónia de Tomada de Posse
A solenidade de tomada de posse está agendada para a próxima terça-feira, 27 de janeiro de 2026, e terá lugar na Sala de Conferências da Procuradoria-Geral da República, em Maputo. O evento será dividido em dois momentos distintos: às 10h00, para os quadros mencionados acima, e às 14h00, para a posse de outros responsáveis, incluindo o Diretor de Serviço Nacional de Informação Estatística e chefes de serviços centrais e provinciais.
O documento que oficializa estas nomeações foi assinado pelo Procurador-Geral Adjunto, Agostinho Seródio dos Ramos Rututo, e reforça o compromisso da PGR com a manutenção da legalidade e o combate à impunidade em Moçambique.
