Função Pública contrata quatro mil novos funcionários
O Governo de Moçambique vai reforçar os seus quadros em 2026, prevendo a contratação de 3962 novos funcionários e agentes do Estado. Esta medida faz parte do Plano Económico Social e Orçamento do Estado (PESOE) aprovado para o próximo ano, visando melhorar a capacidade de resposta dos serviços públicos essenciais.
Novas Contratações e Impacto Orçamental
A entrada destes quase quatro mil novos trabalhadores terá um custo estimado de 209 milhões de Meticais, que serão usados para cobrir salários e outras remunerações. Este investimento sublinha o compromisso do Executivo em fortalecer áreas cruciais para o desenvolvimento do país.
A maioria das novas vagas será destinada aos setores da Educação, com 2361 admissões, e da Saúde, que receberá 582 novos profissionais. Outras áreas que verão o seu efetivo reforçado incluem a Agricultura (234), a Justiça (745, dos quais 600 para o Serviço Nacional de Investigação Criminal – SERNIC, agora sob a alçada da Procuradoria-Geral da República), e 40 educadores para a Primeira Infância.
Contexto e Contenção
Embora as contratações sejam significativas, o número previsto para 2026 representa uma ligeira diminuição comparativamente aos anos anteriores: em 2025 foram 4142 funcionários e em 2024, 4880. Esta pequena redução indica uma gestão mais cautelosa na expansão do pessoal do Estado.
Esta contenção surge num período em que o Governo tem intensificado os mecanismos de controlo na gestão da Função Pública. Recentemente, foram descobertos cerca de 18 mil “funcionários fantasmas” que recebiam salários indevidamente, o que levou a uma maior fiscalização para otimizar os recursos do Estado.
Prioridades e Despesas
O objetivo principal destas novas admissões é assegurar que o Estado tenha mais capacidade para prestar serviços de qualidade à população, com foco especial nos setores considerados prioritários. A Educação continua a ser a área que mais recursos absorve, representando cerca de 28% da despesa total. Em seguida, a Saúde e a Agricultura, com mais de 48 milhões e 27 milhões de Meticais, respetivamente, correspondendo a 13% e 7% das despesas globais.
Em relação aos bens e serviços, o Governo estima gastar 34 milhões de Meticais, o que equivale a 2,1% do Produto Interno Bruto. Este valor é essencial para garantir o funcionamento diário das instituições estatais e a entrega contínua dos serviços públicos essenciais aos cidadãos moçambicanos.
