Peru deixa de classificar pessoas trans como doentes mentais após críticas
O Governo do Peru deu um passo atrás numa decisão que gerou muita polémica, anunciando que as pessoas trans já não serão classificadas como doentes mentais no sistema nacional de saúde. Esta mudança surge depois de fortes críticas de grupos de direitos humanos e da comunidade LGBTQIA+, que consideravam a medida discriminatória.
Contexto da Decisão Controversa
Em maio deste ano, o Ministério da Saúde do Peru tinha atualizado o seu Plano Essencial de Asseguramento em Saúde (PEAS), incluindo referências que associavam as identidades trans a transtornos mentais. Esta classificação baseava-se numa lista médica antiga e foi imediatamente condenada por ser discriminatória e por ir contra as normas internacionais de saúde.
Reversão e Esclarecimentos
Face a uma onda de protestos e pressões, tanto dentro como fora do país, as autoridades peruanas apressaram-se a esclarecer a situação. O ministério garantiu que a identidade de género não será tratada como uma doença mental. Afirmaram que qualquer menção futura será apenas para fins clínicos específicos, para facilitar o acesso a cuidados de saúde, sem estigmatizar ou discriminar as pessoas trans.
Reações e Apelos por Mais Reformas
Organizações da sociedade civil receberam bem esta reviravolta do Governo, frisando que a classificação anterior só servia para marginalizar as pessoas trans e podia, inclusive, encorajar práticas nocivas como as chamadas “terapias de conversão”. Contudo, estas organizações defendem que são necessárias reformas mais profundas para garantir que os direitos das pessoas trans sejam plenamente respeitados no Peru.
Alinhamento com Padrões Internacionais
É importante lembrar que a Organização Mundial da Saúde (OMS) já tinha retirado a transexualidade da lista de perturbações mentais em 2019, ao adotar a sua Classificação Internacional de Doenças (CID-11). A OMS tem recomendado aos seus Estados-membros que sigam esta orientação nas suas políticas de saúde, um passo que o Peru agora acompanha.
