Moçambique reforça apoio a cidadãos na África do Sul e assume trasladação
O Governo moçambicano anunciou um conjunto de medidas para reforçar a assistência aos seus cidadãos na África do Sul, após uma missão de alto nível ter confirmado a persistência de manifestações anti-imigração em várias regiões daquele país. A iniciativa visa proteger os moçambicanos face à crescente hostilidade e violência, garantindo apoio humanitário e a trasladação de vítimas mortais.
A missão governamental, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, estabeleceu entendimentos com as autoridades sul-africanas. Estes acordos visam fortalecer a proteção dos moçambicanos residentes, muitos dos quais vivem sob um clima de incerteza e receio, e prever apoio logístico para quem decidir regressar voluntariamente a Moçambique.
Pretória nega ultimato a estrangeiros
Um dos pontos cruciais abordados foi a circulação de informações sobre alegados ultimatos para a saída de estrangeiros. O Governo sul-africano garantiu que não foi emitida qualquer ordem oficial nesse sentido, reafirmando o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes, independentemente da nacionalidade. Contudo, esclareceu que as operações de fiscalização migratória contra pessoas em situação documental irregular continuarão.
Esta posição surge num contexto de aumento do sentimento anti-imigração na África do Sul, frequentemente associado a acusações de que os estrangeiros competem por empregos e serviços públicos.
Seis moçambicanos mortos e custos de trasladação assumidos
A missão acompanhou a situação de seis moçambicanos que perderam a vida em Mossel Bay, Província do Cabo Ocidental. Um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, e as diligências para o repatriamento dos restantes cinco estão em curso. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos associados a estas trasladações, numa tentativa de aliviar o sofrimento das famílias enlutadas.
OIM promete apoio a vulneráveis
Durante a deslocação, a delegação moçambicana reuniu-se com a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que manifestou disponibilidade para apoiar cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A assistência será prioritária para mulheres, recém-nascidos e crianças, grupos particularmente expostos aos impactos humanitários de deslocações forçadas e insegurança.
Campanha nacional de documentação em preparação
Reconhecendo os desafios enfrentados por migrantes sem documentação, o Governo anunciou o lançamento, em agosto, de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade. A iniciativa, parte do projeto Economia Digital e Governo Eletrónico (EDGE), visa facilitar a regularização da situação migratória, visto que a falta de documentos limita o acesso a direitos e dificulta a proteção consular.
Vigilância contínua face a um problema persistente
Apesar dos compromissos sul-africanos, a missão moçambicana concluiu que as manifestações e discursos anti-imigração persistem em algumas regiões. Por isso, o Alto-Comissariado e os consulados de Moçambique na África do Sul foram orientados a manter um acompanhamento permanente da situação, em coordenação com líderes comunitários e organizações locais. O Governo moçambicano considera que o fenómeno exige vigilância e cooperação contínuas entre os dois Estados, dada a exposição de milhares de moçambicanos a esta crise recorrente.
