INSS Moçambique: Boato de Funeral Desmentido, Regras Clarificadas
O Instituto Nacional de Segurança Social (INSS) de Moçambique desmentiu categoricamente, nesta quinta-feira, informações que circulavam nas redes sociais sobre uma suposta falta de pagamento de subsídio de funeral no posto de atendimento de Sábie, Moamba, província de Maputo.
A notícia falsa, veiculada pelo portal “TV Muniga Moz” e amplamente partilhada, alegava que uma viúva teria transportado o corpo do esposo num caixão até à unidade do INSS para exigir o benefício. Após uma investigação minuciosa, uma equipa técnica do INSS confirmou que nenhum episódio com tais características foi registado em Sábie ou em qualquer outra delegação a nível nacional.
O INSS considerou a publicação uma manifesta falta de ética jornalística e com “intenções obscuras”, dado que os autores não contactaram as fontes oficiais da instituição nem apresentaram dados concretos que pudessem ser verificados.
Simplificação e Regras do Subsídio de Funeral
Aproveitando o esclarecimento, o INSS detalhou o funcionamento do subsídio de funeral, regido pelo Decreto n.º 51/2017, de 9 de Outubro, revisto e republicado pelo Decreto n.º 56/2024, de 30 de Julho. A instituição enfatizou a celeridade do processo em momentos de luto.
Ao contrário do que a desinformação sugeria, a concessão do subsídio de funeral não exige comprovativo de doença ou histórico clínico do falecido. Para o levantamento dos valores, o parente necessita submeter estritamente a certidão de óbito emitida pelas autoridades de registo civil.
Diante do impacto negativo na sua imagem, o INSS salvaguardou o direito de acionar as instâncias competentes e os canais judiciais para responsabilizar os autores das notícias falsas, visando proteger o bom nome e o prestígio da instituição.
O INSS reafirma o seu compromisso contínuo na prestação de assistência humanizada e legal a todos os pensionistas e seus familiares em Moçambique, mantendo canais abertos e transparentes com os profissionais da comunicação social comprometidos com a verdade.
