Nampula: Justiça reforça combate a terrorismo e VBG com nova formação
Nampula acolhe uma formação intensiva para mais de 30 profissionais do sector da administração da justiça, uma iniciativa do Tribunal Supremo (TS) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O objectivo é reforçar as capacidades técnicas e jurídicas no combate ao extremismo violento e à Violência Baseada no Género (VBG).
Capacitação Abrangente para a Justiça
Entre os dias 25 e 27 de Maio de 2026, 32 intervenientes, incluindo magistrados judiciais e do Ministério Público, agentes do SERNIC, SERNAP e da PRM, reúnem-se na cidade de Nampula. A acção de capacitação aborda temas como extremismo violento, direitos humanos nos processos criminais, técnicas de investigação criminal e o tratamento de casos de VBG.
A iniciativa visa especificamente aprimorar a investigação, tramitação e julgamento de processos relacionados com extremismo violento e VBG, garantindo o domínio das legislações nacionais e internacionais sobre direitos humanos e processo penal.
Vozes da Justiça e Desenvolvimento
Dimas Marôa, representante do Tribunal Supremo, sublinhou que o extremismo violento representa um dos maiores desafios actuais à paz, estabilidade e desenvolvimento de Moçambique. Defendeu ainda que o combate a este tipo de crime deve ser conduzido com rigoroso respeito pelos direitos fundamentais e pelo Estado de Direito.
Por sua vez, Amina Issa, representante do PNUD, manifestou preocupação com os elevados índices de Violência Baseada no Género no país, particularmente em províncias como Nampula, onde muitos casos permanecem fora do sistema formal de justiça.
Contexto e Expectativas
Esta formação insere-se no Plano Anual de Trabalho do Tribunal Supremo para 2026, reflectindo o compromisso em fortalecer as capacidades institucionais em áreas críticas como investigação criminal, direitos humanos e o combate a crimes complexos.
O governador de Nampula, Eduardo Abdula, presente na cerimónia, realçou a importância da capacitação num momento em que se exige maior celeridade, sensibilidade e imparcialidade da justiça moçambicana. O governante expressou a esperança de que os conteúdos programados melhorem as técnicas de instrução e julgamento, reforcem a protecção de vítimas e testemunhas, e promovam uma maior articulação institucional entre os diversos órgãos da justiça.
Abdula concluiu, afirmando que “Não podemos falar de justiça sem olhar para o contexto em que ela actua. Nampula tem sido desafiada pelo fenómeno do extremismo violento, que procura fragilizar o Estado de Direito e quebrar a coesão social das nossas comunidades.”
