Economia

Receitas Públicas: Mega-projectos diminuem contribuição em 21%

As receitas do Estado moçambicano registaram uma diminuição significativa da contribuição dos mega-projectos no primeiro trimestre do ano, com uma queda de 21,2% em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esta redução representa menos 2.943,9 milhões de Meticais para os cofres públicos.

Impacto do Setor Energético

Entre Janeiro e Março, os mega-projectos desembolsaram um total de 10.965,3 milhões de Meticais, face aos 13.909,2 milhões de Meticais arrecadados no primeiro trimestre do ano passado. O Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado para o primeiro trimestre de 2026 aponta o setor da energia como o principal responsável por esta descida.

A produção de energia gerou apenas 2.048,1 milhões de Meticais, uma variação negativa acentuada de 74,5% relativamente aos 8.042,4 milhões de Meticais registados nos primeiros três meses de 2025. Embora o documento oficial não especifique as causas, é do conhecimento público que a Hidroeléctrica de Cahora Bassa (HCB), a maior produtora de energia do país, enfrentou desafios em 2025, incluindo uma seca histórica que afetou os níveis da albufeira e trabalhos de manutenção nos seus geradores, impactando a produção e as receitas.

Desempenho dos Outros Setores

Em contraste, outros setores de mega-projectos demonstraram crescimento. O setor de petróleo contribuiu com 7.068,2 milhões de Meticais no primeiro trimestre deste ano, um aumento de 60,8% face aos 4.396,1 milhões de Meticais do mesmo período de 2025. A exploração de recursos minerais também teve um bom desempenho, arrecadando 1.282,6 milhões de Meticais, o que representa um crescimento de 21% em relação aos 1.059,8 milhões de Meticais pagos no primeiro trimestre do ano anterior.

Os restantes mega-projectos, em conjunto, contribuíram com 566,4 milhões de Meticais, um crescimento de 37,9% comparativamente aos 410,8 milhões de Meticais do mesmo período do ano passado, evidenciando uma diversidade no desempenho das grandes iniciativas económicas nacionais.

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