Procurador-geral apresenta amanhã no Parlamento o Informe Anual sobre justiça e legalidade
O Procurador-Geral da República de Moçambique, Américo Letela, tem agendada para amanhã, quarta e quinta-feira, a apresentação do seu Informe Anual sobre o Sistema de Administração da Justiça e da Legalidade, referente ao ano de 2025, perante os deputados no Parlamento.
Expectativa no Parlamento
A apresentação do informe é aguardada com grande expectativa pelas quatro bancadas parlamentares – Frelimo, Podemos, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique. Os deputados esperam que Américo Letela traga dados atualizados e detalhados sobre o progresso na luta contra fenómenos criminais que têm preocupado a nação, como a corrupção, o branqueamento de capitais, os raptos, o terrorismo e os acidentes de viação.
Panorama Geral do Sistema Judicial
Segundo dados do Ministério Público, o ano de 2025 registou um movimento processual global de 158.643 casos. Este número inclui 26.148 processos pendentes e 132.495 novos casos, representando um aumento de 13,1% em comparação com o ano anterior, que registou 140.322 processos. Do total, 129.389 processos foram despachados, um acréscimo de 13,3% face aos 114.174 do período homólogo. Para o ano seguinte, transitaram 29.254 processos.
Combate à Corrupção: Os Números de 2025
A luta contra a corrupção mantém-se como uma prioridade. Em 2025, foram instaurados 1.371 processos em todo o país, um ligeiro decréscimo de sete casos em relação aos 1.378 registados no ano anterior. Somando os 798 processos transitados, o total de casos tramitados ascendeu a 2.169. Desses, 1.275 processos foram despachados, com 812 resultando em acusação e 463 em arquivamento. Foram detidos 166 cidadãos ligados a crimes de corrupção, sendo 145 em flagrante delito, um número inferior aos 296 detidos no período anterior.
Raptos e Violência Doméstica em Destaque
No que concerne aos raptos, foram reportados 10 casos em 2025, uma redução de cinco casos (33,3%) face aos 15 do ano anterior. Em conexão com este crime, 40 suspeitos foram detidos, e 14 arguidos foram julgados e condenados a penas de prisão que variam entre 8 e 30 anos. Foram instaurados 29 novos processos, e 18 foram finalizados.
A violência doméstica continua a ser um flagelo, com 9.274 novos processos instaurados em 2025, um aumento de 14,4% em relação aos 8.106 do ano anterior. Com os processos transitados, o total chegou a 9.824, dos quais 9.043 foram despachados (8.696 com acusação e 347 arquivados). As províncias de Gaza (1.701), Inhambane (1.372) e Sofala (1.183) registaram o maior número de casos, enquanto Maputo província (365), Cabo Delgado (394) e Niassa (557) apresentaram os números mais baixos.
