Governo confirma que 80% das receitas do Estado são destinadas a salários e dívida
O Governo moçambicano confirmou que a maior parte das receitas do Estado, cerca de 80%, está comprometida com o pagamento de salários da função pública e o serviço da dívida. Esta situação coloca uma grande pressão nas contas públicas, limitando o investimento em áreas essenciais para o desenvolvimento do país.
Inocêncio Impissa, porta-voz do Governo, fez esta revelação na última terça-feira, 31 de Março, durante o balanço da sessão ordinária do Conselho de Ministros. A declaração surge como resposta ao recente relatório do Banco Mundial que aponta Moçambique como o segundo país mais pobre do mundo, evidenciando a urgência de uma mudança na gestão financeira.
O Plano do Governo para Lidar com a Pressão
De acordo com Impissa, o Executivo está ciente de que a atual forma como as despesas estão organizadas impede que haja dinheiro para investir em áreas prioritárias. Para mudar este cenário, o Governo está a preparar um programa de reestruturação interna e fiscal, com o objetivo de criar um espaço no orçamento que permita impulsionar a economia.
“Estamos a introduzir um programa de reestruturação fiscal e das diferentes despesas do Estado para permitir que consigamos adotar um novo programa, quer com o Banco Mundial, quer com o FMI”, explicou o porta-voz, sublinhando a importância de uma gestão mais eficiente dos recursos.
Diálogo com Parceiros Internacionais e Impacto
Apesar de algumas interpretações sugerirem que a relação com os doadores estaria fragilizada, Impissa garantiu que existe uma “janela aberta” e um diálogo profundo com as instituições financeiras internacionais, como o Banco Mundial e o FMI. O foco principal destas conversações é assegurar que os recursos sejam usados de forma inteligente e que as reformas em curso ajudem Moçambique a sair da estagnação e a recuperar a capacidade de crescimento económico.
A reação oficial do Governo surge depois de dados do Banco Mundial mostrarem que a pobreza em Moçambique é agravada por fatores como o aumento dos preços (inflação), o peso da dívida e os problemas causados pelas alterações climáticas. Com 80% das receitas fixas (salários e dívida), sobram apenas 20% do orçamento para setores cruciais como infraestruturas, saúde e educação. Esta realidade, segundo o Governo, justifica a necessidade urgente de uma reforma profunda na gestão das finanças públicas.
O programa de reestruturação está agora na fase final de discussão para que os novos apoios financeiros possam ser ativados, visando aliviar a pressão sobre o Tesouro Público e ajudar o setor produtivo nacional a crescer.
