Juízes entregam manual para reforçar combate à corrupção no país
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) deu um passo importante na luta contra a corrupção no país, ao entregar um manual que vai ajudar os profissionais da justiça a lidar melhor com os casos de corrupção e crimes ligados a ela.
A entrega dos exemplares do “Manual de Instrução dos Processos por Crimes de Corrupção e Criminalidade Conexa” foi feita pelo vice-presidente da AMJ, Jafete Fremo, à directora-geral do Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ), Carla Soto.
Para que serve o manual?
Durante o evento, tanto os representantes da AMJ como do IPAJ realçaram que este manual é uma ferramenta muito útil. Ele vai apoiar o trabalho dos defensores públicos, que são os advogados que ajudam as pessoas que não têm dinheiro para pagar. Com este manual, espera-se que os processos de corrupção e crimes relacionados sejam tratados de forma mais rápida e eficiente.
Apoio internacional na luta contra a corrupção
Este manual não surgiu do nada. Ele foi criado dentro de um projeto maior chamado ÍNTEGRA, que tem como objetivo apoiar Moçambique a combater a corrupção. O projeto é financiado pela União Europeia, através do Fundo Europeu de Desenvolvimento, e a sua implementação está a cargo da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento.
Esta iniciativa mostra o esforço conjunto de várias entidades para que o sistema de justiça moçambicano seja mais transparente, eficiente e responsável. Acredita-se que um sistema de justiça forte e limpo é essencial para vencer a corrupção em Moçambique.
