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Afinal, foi a TAP que bloqueou a deportação de Manuel Chang para Moçambique

A Transportadora Aérea Portuguesa (TAP) impediu a deportação de Manuel Chang, antigo Ministro das Finanças de Moçambique, que deveria embarcar em Boston, Estados Unidos, com destino a Maputo, via Lisboa.

O Bloqueio da TAP

A TAP justificou a sua decisão alegando que o documento de viagem de emergência, emitido pela Embaixada de Moçambique nos EUA, não tinha sido previamente aprovado pelas autoridades portuguesas. Manuel Chang estava programado para viajar a 26 de Março de 2026, imediatamente após a sua libertação da custódia federal, do Aeroporto Logan de Boston para Maputo, com escala em Lisboa.

O itinerário e o documento de viagem tinham sido previamente partilhados e aprovados pelo Serviço de Imigração e Alfândega dos EUA (ICE), que é responsável pela deportação.

A Situação Atual de Manuel Chang

Após ter sido impedido de embarcar, Manuel Chang permaneceu sob custódia do ICE. Atualmente, encontra-se detido no Centro Correcional do Condado de Plymouth, em Massachusetts, há mais de 24 horas desde a data prevista para a sua libertação e viagem.

A Intervenção dos Advogados

Os advogados de Manuel Chang, do escritório Ford O’BRIEN LANDY, enviaram uma nota ao juiz Nicholas G. Garaufis, do distrito Leste de Nova Iorque (EDNY), a solicitar a assistência do Tribunal. Eles revelaram que, apesar da coordenação direta com o ICE e da aprovação do documento de viagem, a TAP recusou o embarque. Os assistentes jurídicos afirmam que têm feito inúmeras tentativas para coordenar com o Gabinete de Campo do ICE em Boston, mas não conseguiram providenciar a deportação imediata de Chang. Pedem, por isso, que o Tribunal exija que o ICE se coordine com a defesa para facilitar o processo.

Contexto do Caso

Manuel Chang foi condenado no EDNY, a 17 de Janeiro de 2025, a 102 meses de prisão por conspiração para cometer fraude eletrónica e branqueamento de capitais, no âmbito do escândalo das dívidas ocultas em Moçambique.

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