Moçambique reforça apoio e assegura trasladação de vítimas de xenofobia na
Moçambique intensificou os seus esforços para proteger os cidadãos nacionais na África do Sul, após a confirmação de persistentes manifestações anti-imigração. O governo moçambicano, através de uma missão de alto nível, garantiu apoio aos afectados e assumiu os custos de trasladação das vítimas mortais.
Reforço da Assistência e Entendimentos com Pretória
A missão, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, confirmou a existência de manifestações anti-imigração em diversas regiões sul-africanas. Os entendimentos alcançados entre Maputo e Pretória visam reforçar a protecção dos moçambicanos residentes, muitos dos quais vivem actualmente sob um clima de incerteza e receio. As autoridades sul-africanas comprometeram-se a prestar assistência humanitária e apoio logístico aos cidadãos moçambicanos que decidam regressar voluntariamente ao país, uma medida que poderá beneficiar dezenas de famílias afectadas.
Esclarecimento sobre Alegados Ultimatos
Durante os encontros, discutiu-se a circulação de informações sobre alegados ultimatos a estrangeiros. O Governo moçambicano comunicou que as autoridades sul-africanas garantiram não ter sido emitida qualquer ordem oficial para a saída de cidadãos estrangeiros. Pretória reafirmou o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes, independentemente da nacionalidade, embora tenha esclarecido que as operações de fiscalização migratória continuarão para pessoas em situação documental irregular. Este posicionamento surge num contexto de crescente sentimento anti-imigração, frequentemente associado a acusações de que estrangeiros competem por empregos e serviços.
Repatriamento de Vítimas Mortais
A missão governamental acompanhou a situação das seis vítimas mortais moçambicanas registadas em Mossel Bay, na Província do Cabo Ocidental. Um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, e as diligências para o repatriamento dos restantes cinco cidadãos estão em curso. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos associados a estas trasladações, procurando aliviar o sofrimento das famílias afectadas.
Apoio da OIM e Contexto Migratório
A delegação moçambicana reuniu-se com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que manifestaram disponibilidade para apoiar cidadãos em situação de maior vulnerabilidade, como mulheres, recém-nascidos e crianças. A questão migratória entre Moçambique e África do Sul é histórica, com milhares de moçambicanos a procurarem oportunidades de emprego, sobretudo nos sectores mineiro, agrícola e de serviços. Esta dependência económica faz com que episódios de xenofobia tenham repercussões directas em milhares de famílias moçambicanas que dependem das remessas.
Campanha de Documentação e Desafios Contínuos
Perante os desafios enfrentados pelos migrantes sem documentação, o Governo anunciou o lançamento, em Agosto próximo, de uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade. Esta iniciativa, no âmbito do projecto Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE), visa facilitar a regularização da situação migratória. Apesar dos compromissos sul-africanos, a missão moçambicana concluiu que manifestações e discursos anti-imigração persistem. O Alto-Comissariado e os consulados moçambicanos na África do Sul foram orientados a manter um acompanhamento permanente, em coordenação com líderes comunitários e organizações locais, face a uma crise que ciclicamente afecta a segurança de comunidades migrantes.
