Moçambique e Brasil reforçam cooperação na aviação civil com foco na segurança e capacitação técnica
Moçambique e Brasil deram um passo importante para fortalecer o setor da aviação civil moçambicana. Os dois países assinaram um memorando de entendimento para cooperação técnica, com o objetivo de melhorar a segurança e a capacitação profissional na área.
Um Acordo Estratégico para a Aviação
O acordo foi assinado em Maputo pelo Ministro dos Transportes e Logística de Moçambique, João Matlombe, e pelo embaixador do Brasil, Ademar Seabra da Cruz Júnior. Este entendimento visa, principalmente, reforçar a gestão do Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IAC-M), capacitar os seus quadros técnicos e garantir maior segurança nas operações aéreas no país.
Entre as ações previstas estão a organização de cursos de formação, a criação de um espaço dedicado a treinamentos, a elaboração de um plano estratégico para o IAC-M e o desenvolvimento de um sistema nacional de registo de aeronaves. O acordo também prevê que Moçambique melhore o seu desempenho no Programa Universal de Auditoria de Supervisão da Segurança Operacional (USOAP), da Organização Internacional da Aviação Civil (OACI), incluindo a implementação de um plano para corrigir eventuais falhas.
Preparação para o Futuro do Espaço Aéreo Moçambicano
Esta iniciativa surge num momento crucial, já que Moçambique se prepara para uma auditoria da OACI em 2027. Esta avaliação é fundamental para verificar se os países membros cumprem as normas internacionais de segurança na aviação civil. Segundo o Ministro João Matlombe, a auditoria acontecerá num período de grandes mudanças no setor, impulsionadas pelo novo Plano Diretor para a Aviação Civil de Moçambique (2026-2045), recentemente aprovado pelo Governo.
O Ministério dos Transportes e Logística (MTL) indicou que o Brasil vai oferecer assistência técnica, incluindo a realização de uma auditoria simulada. Este exercício prático vai ajudar os técnicos moçambicanos a prepararem-se melhor para os requisitos internacionais, especialmente em áreas como as infraestruturas dos aeroportos.
A Experiência Brasileira em Destaque
O embaixador Ademar Seabra da Cruz Júnior realçou que o Brasil possui vasta experiência em áreas como o registo de aeronaves e a supervisão da segurança. Estas competências serão partilhadas com Moçambique para fortalecer o setor. O diplomata também destacou o compromisso de ambas as nações e o envolvimento ativo dos técnicos do IAC-M na concretização das ações, num esforço conjunto para aumentar os padrões de segurança e eficiência da aviação moçambicana.
