Presidente do Tribunal Supremo defende combate à corrupção como necessidade inadiável

O Presidente do Tribunal Supremo de Moçambique, Adelino Muchanga, defendeu que a adoção de uma estratégia eficaz de prevenção e combate à corrupção no aparelho judicial é uma necessidade inadiável. A declaração foi feita durante a abertura da sessão Ordinária do Conselho Judicial, em Maputo.

A Urgência do Combate à Corrupção

Muchanga sublinhou que a corrupção no sistema judicial representa uma das mais sérias formas de desvio ético. Segundo ele, este problema transforma direitos em privilégios, fragilizando a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. “A adopção de uma estratégia de prevenção e combate à corrupção pela direcção do aparelho judicial já não é uma opção, mas uma imperiosa necessidade”, enfatizou.

Para o presidente, esta estratégia deve ser construída sobre pilares sólidos, que incluem a integridade no processo de seleção de Magistrados Judiciais e Oficiais de Justiça, a transparência nos atos judiciais, o reforço da atuação da Inspecção Judicial e a responsabilização efetiva de condutas ilícitas. Além disso, destacou a importância da educação financeira e da formação ética permanente dos profissionais da justiça, bem como a criação de mecanismos seguros para denúncias.

Muchanga alertou que, onde a corrupção impera, não pode haver verdadeira justiça. Em tempos de crise, a justiça deve ser um garante dos direitos, da ordem e da esperança num futuro melhor para Moçambique.

Independência e Confiança nas Instituições

O Presidente do Tribunal Supremo reafirmou ainda o princípio da independência funcional dos juízes. A legitimidade da função jurisdicional, explicou, baseia-se na garantia de que os juízes exercem as suas funções com total independência e autonomia, livres de pressões políticas, sociais ou demagógicas, orientando-se apenas pela Constituição, pela lei e pela sua própria consciência.

Na mesma ocasião, Rasaque Manhique, presidente do Conselho do Município da cidade de Maputo, reforçou a ideia de que a justiça é um dos pilares fundamentais da sociedade. É através dela que se edifica a ordem, se protege a comunidade humana e se garante a confiança do cidadão nas instituições, desempenhando um papel crucial na construção da transparência e excelência.

Gracinda da Graça Muiambo, juíza presidente do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo, considerou a reunião de balanço como um espaço vital para o diálogo aberto e inclusivo. O objetivo é que cada intervenção contribua para o aperfeiçoamento contínuo do sistema judicial moçambicano.