Primeira-Ministra defende cumprimento das obrigações fiscais
A Primeira-Ministra de Moçambique, Maria Benvinda Levi, sublinhou a importância de os cidadãos e empresas cumprirem voluntariamente as suas obrigações fiscais. Ela frisou que esta prática é fundamental para o país conseguir mobilizar os recursos internos necessários para financiar projectos essenciais como infraestruturas, serviços públicos e programas sociais que beneficiam toda a sociedade.
A declaração foi feita em Maputo, durante a celebração do Dia Nacional do Contribuinte, assinalado a 22 de Março. Benvinda Levi destacou que a colaboração de todos é crucial para construir um Moçambique mais próspero, justo e com bem-estar para toda a população. Para isso, defendeu a necessidade de ter instituições cada vez mais fortes, contribuintes responsáveis e uma visão partilhada de progresso.
A Primeira-Ministra também deixou uma mensagem clara aos funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique (AT). Pediu-lhes que continuem a desempenhar as suas funções com elevado sentido de responsabilidade, integridade e transparência na forma como lidam com os contribuintes e com o público em geral.
Ela reforçou que é vital que cada funcionário da Autoridade Tributária se mantenha firme no combate à evasão fiscal, na promoção da justiça tributária e na construção de uma relação de confiança com os contribuintes. Este esforço, segundo ela, é chave para fortalecer as Finanças Públicas e ajudar Moçambique a crescer de forma sustentável.
Como exemplo do progresso já alcançado, Maria Benvinda Levi indicou que o rácio de cobertura fiscal do país tem melhorado bastante. Passou de 57.23% em 2006 para 78.26% em 2024, reflectindo o alargamento da base tributária, o fortalecimento dos mecanismos de cobrança e o aprimoramento da administração fiscal.
A celebração do Dia Nacional do Contribuinte deste ano teve como lema: “20 Anos da Autoridade Tributária: Consolidando o Papel do Contribuinte na Sustentabilidade Orçamental”.
