AMJ inconformada com conclusões do SERNIC e Ministério Público sobre morte de Justo Mulémbwè
A Associação Moçambicana de Juízes (AMJ) manifestou-se inconformada e cética em relação às conclusões do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) e do Ministério Público sobre a morte do juiz Justo Mulémbwè, ocorrida em Tete.
Dúvidas e Consternação na Magistratura
Quase dois meses após o falecimento de Justo Mulémbwè, que presidia o Tribunal Judicial da Província de Tete, a magistratura moçambicana continua a sentir-se abalada e “ofendida”, conforme revelou Esmeraldo Matavele, presidente da AMJ, numa entrevista à MBC TV. A associação não aceita facilmente a versão oficial dos factos, especialmente porque se junta a um historial de outras mortes de magistrados em circunstâncias pouco claras.
As autoridades, através do SERNIC, concluíram que o magistrado morreu por asfixia, após ficar confinado dentro da sua própria viatura. Contudo, para a AMJ, esta explicação levanta sérias questões e não traz o “conformismo” desejado pela classe.
Limites Legais da AMJ
Apesar do profundo inconformismo, Esmeraldo Matavele reconhece que a AMJ tem as “mãos atadas”. A associação não possui competência legal para realizar investigações independentes ou para contestar as perícias realizadas pelos órgãos competentes, como o SERNIC e o Ministério Público de Tete.
“É uma tese que pode ser verdadeira ou não, mas foi o órgão competente que a anunciou”, afirmou Matavele, acrescentando que a classe preferiria que fosse identificado um culpado para que a justiça pudesse ser feita de acordo com a lei.
O Encerramento do Caso e Implicações
O corpo de Justo Mulémbwè foi encontrado a 31 de janeiro de 2026. Após a análise de imagens de videovigilância e a realização de uma autópsia por uma equipa multissetorial, o caso foi encerrado, classificando a morte como acidental por falta de oxigénio no habitáculo do veículo.
Este incidente, contudo, reacende o debate sobre a segurança e a proteção dos magistrados em Moçambique, num contexto de crescente tensão e incerteza no sistema judicial do país.
