Transportadores Moçambicanos Exigem Clareza sobre Compensações de Combustível
Operadores de transporte semi-colectivo de passageiros em Moçambique expressam profundo descontentamento e confusão face ao alegado atraso e à falta de transparência na atribuição das compensações prometidas pelo Governo para aliviar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis.
Descontentamento entre Operadores
Edson Nhantumbo, proprietário de viaturas que operam na rota Zimpeto-Cidade da Matola, destaca a ausência de clareza nos critérios de atribuição dos apoios. Segundo Nhantumbo, muitos operadores que se registaram para as compensações continuam sem receber qualquer valor, levantando suspeitas de que indivíduos inativos no setor possam estar a beneficiar indevidamente dos fundos.
Um cenário idêntico é relatado por Nelson Matola, motorista da rota Praça dos Combatentes-Baixa, que, apesar de ter atualizado toda a documentação e cumprido os requisitos, não obteve qualquer retorno das entidades responsáveis. “Até agora ninguém entrou em contacto comigo. A última informação que tive foi no mês passado e desde então não houve qualquer comunicação”, lamentou.
Carlos Mussiquete, transportador da rota Xipamanine-Museu, afirma ter apenas conhecimento do processo de subsídios através da televisão e redes sociais, sem compreender os critérios de seleção dos beneficiários. “Não conheço ninguém na minha rota que já tenha recebido esse valor. Mas o que mais me entristece é saber que há pessoas que beneficiaram da compensação e que já não são operadores de chapa há muitos anos”, desabafou Mussiquete.
A Posição das Associações e do Governo
Perante as críticas, Amâncio Gume, presidente da UNICOTRAMO, defende que o processo segue critérios previamente definidos. Esclareceu que o memorando entre o Governo e os transportadores previa que os primeiros desembolsos fossem feitos com base na base de dados anterior, e que os novos operadores estão ainda em fase de recolha, organização e validação documental. Gume assegura que estão em curso ações de fiscalização para confirmar a efetiva operação dos veículos, visando maior fiabilidade do sistema.
Por sua vez, o Secretário de Estado dos Transportes, Chinguane Mabote, confirma que o primeiro desembolso foi concluído dentro do prazo e que os pagamentos foram processados com base nas listas submetidas pela Federação Moçambicana das Associações dos Transportadores Rodoviários (FEMATRO). Dados governamentais indicam que mais de 95 milhões de Meticais foram pagos somente na Área Metropolitana de Maputo.
As autoridades referem ainda que o modelo de compensação atual é temporário, estando prevista a implementação de um novo sistema de controlo operacional dos veículos para ajustar os apoios à atividade efetiva de cada operador. Contudo, não foram divulgadas datas para a transição, mantendo parte dos operadores em Moçambique em estado de incerteza quanto à sua inclusão no processo.
