Saúde Moçambicana: Entre Exigências do FMI e Condições de Ajuda dos EUA
Moçambique encontra-se numa encruzilhada crítica, confrontado com as rigorosas condições para aceder a financiamento vital para a saúde dos Estados Unidos, enquanto o Fundo Monetário Internacional (FMI) exige cortes drásticos nos gastos públicos.
O Fim da USAID e a Nova Abordagem Americana
O encerramento das atividades da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em janeiro de 2025, por decisão de Donald Trump, colocou milhões de vidas em risco, conforme estudos. Trump justificou a medida afirmando que a agência era “administrada por um bando de lunáticos radicais”. A ajuda total dos EUA a Moçambique foi reduzida pela metade, resultando em cortes severos em programas de tratamento de HIV/SIDA, malária e tuberculose, bem como em pesquisa, vigilância e saúde infantil. A clínica de saúde Matola II, por exemplo, viu vinte agentes comunitários de saúde perderem os seus empregos.
O Acordo com Condições e o Impasse com o FMI
Em dezembro de 2025, Moçambique e o governo dos EUA assinaram um memorando de entendimento para um novo programa de cinco anos, avaliado em 1,8 mil milhões de dólares. Contudo, este acordo está condicionado a um aumento de 30% nos gastos com saúde em Moçambique, uma exigência que colide diretamente com as imposições de austeridade do FMI. Além disso, o memorando de entendimento, alinhado com a estratégia “América Primeiro”, concede aos EUA acesso irrestrito e incondicional a dados de saúde e minerais críticos do país.
A Posição dos Países Africanos
A abordagem americana tem gerado controvérsia em todo o continente. A Zâmbia, Gana, Quénia e Zimbabué rejeitaram acordos semelhantes, citando preocupações com a soberania de dados de saúde e a falta de garantias de benefícios recíprocos em inovações médicas. O Zimbabué, através do seu porta-voz governamental Nick Mangwana, classificou o acordo como “assimétrico”, argumentando que o país forneceria matérias-primas e dados biológicos sem acesso garantido a vacinas ou tratamentos resultantes. A Nigéria, que assinou um memorando de entendimento de 5 mil milhões de dólares, também expressou receios de “recolonização do nosso sistema de saúde”, segundo Ayoade Alakija, enviado ministerial nigeriano para a saúde.
Impacto e Reflexões Futuras
Artigos publicados na prestigiada revista médica The Lancet sublinham a gravidade da situação. Um estudo de julho de 2025 estimou que os programas financiados pela USAID preveniram mais de 91 milhões de mortes globalmente nas últimas duas décadas, incluindo 30 milhões de mortes infantis. As projeções indicam que cortes contínuos no financiamento podem resultar em mais 14 milhões de mortes até 2030, comparando o impacto a uma pandemia global ou um grande conflito armado. Outro artigo de abril destaca que a cooperação em saúde sob a estratégia “América Primeiro” é subordinada a cálculos geopolíticos, colocando ministérios da saúde em desvantagem negocial. A sustentabilidade dos serviços essenciais torna-se uma questão de gestão de riscos face a interrupções abruptas de financiamento.
Apesar do corte inicial, o financiamento do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA (PEPFAR) foi parcialmente retomado e agora é gerido pelo Departamento de Estado. Em abril, os EUA e o Fundo Global de Combate à SIDA concordaram em cooperar na distribuição da vacina Lenacapavir, uma injeção semestral que previne a infeção por HIV-1, destinada a nove países africanos, incluindo Moçambique, Zimbabué e Zâmbia (que rejeitaram memorandos de entendimento), e a África do Sul (proibida de receber ajuda dos EUA).
