Governo aberto a parcerias privadas para projectos avaliados em 2.3 biliões de USD
O Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH) de Moçambique revelou uma ambiciosa carteira de dez grandes projetos, avaliados em 2.3 biliões de dólares norte-americanos, que serão implementados em colaboração com o setor privado, sob o modelo de Construir, Operar e Transferir (BOT).
Projetos de Água e Saneamento em Destaque
Durante a II Conferência sobre Parcerias Público-Privadas (PPP), organizada pela Business & Legal, o Ministro Fernando Rafael apresentou os empreendimentos. Entre os projetos prioritários, destacam-se várias iniciativas no setor de água e saneamento em diferentes províncias.
Na província de Nampula, está prevista a expansão da Estação de Tratamento de Água (ETA) e a construção da Barragem de Macuje, um investimento de 100 milhões de dólares que beneficiará cerca de 715 mil pessoas.
Para a Zambézia, o plano inclui a expansão da ETA e a edificação da Barragem de Mugeba, com um custo estimado de 650 milhões de dólares, visando servir aproximadamente 1.5 milhões de habitantes. Este projeto encontra-se em fase de elaboração.
Em Maputo, o MOPHRH apresentou a expansão da ETA e a construção da Barragem de Moamba Major, avaliadas em 600 milhões de dólares. Estudos de viabilidade estão em curso para esta infraestrutura, que poderá beneficiar dois milhões de pessoas.
Ainda na província de Maputo, existem dois projetos adicionais de água e saneamento, incluindo a “Concessão Parcial do Sistema de Abastecimento de Água”, com um valor entre 200 a 500 milhões de dólares, que prevê beneficiar quatro milhões de indivíduos. Os estudos de viabilidade económica e financeira já estão em andamento.
Iniciativas em Sofala e Nampula
Três projetos para a província de Sofala foram também anunciados, totalizando 70 milhões de dólares. Incluem a “Construção da Adutora Mutua-Dondo (Fase 1)” e a sua Fase II, cada uma avaliada em 25 milhões de dólares e destinadas a beneficiar mais de 500 mil pessoas. Um terceiro projeto em Sofala, orçado em 20 milhões de dólares, foca-se na produção de químicos para tratamento de água, visando a redução das importações.
Em Nampula, está em fase conceptual o projeto de “Expansão do SAA de Nampula a partir da Represa de Saua-Saua”, que abrange a construção de açude, ETA e conduta adutora, com um investimento de 50 milhões de dólares, para beneficiar um milhão de pessoas e aumentar a capacidade de armazenamento e distribuição de água.
Outros Projetos de Desenvolvimento
O Ministério também incluiu na sua carteira um projeto de “energia renováveis” em Maputo, avaliado em 20 milhões de dólares e em fase de estudo de pré-viabilidade, com o objetivo de reduzir custos energéticos.
A nível nacional, o Governo promove o projeto de “Promoção de Parcerias Imobiliárias”, que visa a construção de mais de 12 mil habitações sociais, com um orçamento de 370 milhões de dólares.
O Ministro Fernando Rafael reiterou o convite ao setor privado para investir e assumir um papel ativo na transformação do setor de águas e infraestruturas, enfatizando que as parcerias imobiliárias e cooperativas abrem caminho para a edificação de projetos habitacionais estruturantes através das PPP.
