OAM ordena suspensão de propaganda de Pedro Macaringue por violação do regulamento eleitoral
A Comissão Eleitoral da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) mandou suspender a campanha eleitoral de Pedro Macaringue, cabeça-de-lista da Lista B, por considerar ilegal um outdoor afixado na cidade de Maputo. Esta medida surge em resposta a uma denúncia de violação do regulamento eleitoral da instituição.
A Denúncia e a Verificação
A notificação, emitida a 15 de Abril, foi o resultado de uma queixa apresentada por um advogado. Este reportou a existência de um painel publicitário de grandes dimensões numa das principais artérias da capital moçambicana. O outdoor exibia imagens de Pedro Macaringue e de membros da sua lista, acompanhadas da mensagem “Vota Pedro Macaringue” e do slogan “Coragem para liderar e transformar a Ordem de Advogados de Moçambique”.
Após a investigação, a Comissão Eleitoral confirmou que o material em questão se tratava de propaganda eleitoral. Concluiu-se que o formato e a natureza da promoção violavam o Artigo 24 do Regulamento Eleitoral da OAM, que proíbe expressamente este tipo de publicidade em campanhas internas.
As Consequências da Infração
O mandatário da candidatura de Pedro Macaringue foi notificado previamente para apresentar a sua defesa num prazo de 24 horas. Contudo, não houve qualquer resposta dentro do período estabelecido pela Comissão Eleitoral.
Diante da infração e da falta de resposta, a Comissão determinou a remoção do outdoor em 24 horas. Foi também emitido um aviso claro: o incumprimento desta ordem pode resultar numa multa significativa, equivalente a dez vezes o valor da quota mensal da OAM, além de possíveis ações disciplinares a serem tomadas pelo Conselho Jurisdicional.
Contexto das Eleições da OAM
As eleições para os órgãos sociais da Ordem dos Advogados de Moçambique estão agendadas para o dia 25 de Abril. Este processo eleitoral tem sido caracterizado por uma intensa disputa entre as várias candidaturas, o que tem levado a um escrutínio cada vez maior das regras e procedimentos eleitorais.
