Maputo Assegura Apoio Total e Traslado de Vítimas de Xenofobia na África do Sul
O Governo de Moçambique anunciou um pacote de medidas de apoio aos seus cidadãos residentes na África do Sul, após uma missão de alto nível ter confirmado a persistência de manifestações anti-imigração e hostilidade. As ações visam garantir a segurança, assistência humanitária e o repatriamento digno das vítimas mortais face aos recentes episódios de xenofobia.
Missão Diplomática Reforça Proteção a Moçambicanos
Uma delegação governamental moçambicana, liderada pela Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Comunidade Moçambicana no Exterior, Maria de Fátima Simão Manso, concluiu esta semana uma visita à África do Sul. A missão estabeleceu entendimentos com as autoridades de Pretória para reforçar a proteção dos moçambicanos, muitos dos quais vivem sob um clima de incerteza e receio devido ao aumento de relatos de intimidação e violência contra cidadãos estrangeiros.
Compromisso Sul-Africano e Esclarecimentos
Durante os encontros, as autoridades sul-africanas comprometeram-se a prestar assistência humanitária e apoio logístico aos moçambicanos que decidam regressar voluntariamente ao país. Esclareceram, contudo, que não foi emitida qualquer ordem oficial para a saída de estrangeiros, reafirmando o compromisso de garantir a segurança de todos os residentes. Operações de fiscalização migratória continuarão a ser realizadas, visando apenas indivíduos em situação documental irregular.
Apoio às Vítimas Mortais e Famílias
A missão também acompanhou a situação de seis moçambicanos que perderam a vida em Mossel Bay, Província do Cabo Ocidental. Um dos corpos já foi trasladado para Moçambique, e diligências estão em curso para o repatriamento dos restantes cinco. O Governo moçambicano assumiu integralmente os custos associados a estas trasladações, procurando minimizar o sofrimento das famílias enlutadas.
Parceria com a OIM para os Mais Vulneráveis
A delegação moçambicana reuniu-se com representantes da Organização Internacional para as Migrações (OIM), que manifestaram disponibilidade para apoiar cidadãos em situação de maior vulnerabilidade. A assistência será direcionada prioritariamente a mulheres, recém-nascidos e crianças, grupos particularmente expostos aos impactos humanitários de deslocações forçadas e insegurança.
Campanha Nacional de Documentação para Migrantes
Reconhecendo os desafios enfrentados por migrantes indocumentados, o Governo moçambicano lançará em Agosto próximo uma campanha nacional de registo de nascimento e emissão de Bilhetes de Identidade. Esta iniciativa, no âmbito do projeto Economia Digital e Governo Electrónico (EDGE), visa facilitar a regularização documental e reduzir a vulnerabilidade dos moçambicanos no estrangeiro.
Vigilância Contínua Face à Persistência da Xenofobia
Apesar dos compromissos sul-africanos, a missão moçambicana concluiu que as manifestações e discursos anti-imigração persistem em algumas regiões. Assim, o Alto-Comissariado e os consulados de Moçambique na África do Sul foram orientados a manter um acompanhamento permanente da situação, em coordenação com líderes comunitários e organizações locais, sublinhando a necessidade de vigilância e cooperação bilateral contínuas.
