Justiça

Tribunal Administrativo visita Cofre dos Tribunais para reforçar gestão de recursos

A Presidente do Tribunal Administrativo de Moçambique, Veneranda Ana Maria Gemo Bié, realizou uma importante visita de trabalho ao Tribunal Supremo, especificamente ao Cofre dos Tribunais. O principal objetivo desta deslocação foi aprender e absorver as melhores práticas na gestão de património e das receitas geradas pelos tribunais.

A delegação do Tribunal Administrativo, que incluiu figuras chave como o Assessor Jurídico, Damião Mbanze, e a responsável pelo Património na Direção de Administração e Finanças, Elsa Lino, foi calorosamente recebida pela Vice-Presidente do Tribunal Supremo e Presidente do Conselho Administrativo do Cofre dos Tribunais, Veneranda Matilde Augusto Monjane Maltez de Almeida.

Durante o encontro, foram partilhadas diversas estratégias e boas práticas de gestão que o Cofre dos Tribunais tem vindo a implementar com sucesso. O foco esteve na forma como a instituição consegue gerir os seus recursos de forma eficiente e sustentável.

O Sucesso na Construção de Edifícios Judiciais

Um dos pontos altos da partilha de experiências foi a apresentação dos projetos de construção de edifícios judiciais em várias províncias moçambicanas, nomeadamente Metarica, Chifunde, Inharrime e Massingir. Estes projetos destacam-se por terem sido executados com recursos próprios do Cofre dos Tribunais e por apresentarem uma elevada qualidade.

O êxito desta iniciativa inspirou o Governo a lançar a “Iniciativa Presidencial Um Distrito, um Edifício Condigno para o Tribunal”. Graças a este programa, já foram inaugurados 56 tribunais em todo o país, com mais 10 já concluídos e os restantes em fase final de construção, demonstrando um avanço significativo na infraestrutura judicial.

A Vice-Presidente do Tribunal Supremo, Veneranda Monjane Maltez de Almeida, classificou esta visita como um momento histórico, sublinhando a importância da colaboração e da partilha de conhecimentos entre as instituições públicas em Moçambique.

Por sua vez, a Presidente do Tribunal Administrativo, Veneranda Gemo Bié, considerou a experiência adquirida como “essencial” para revitalizar o Cofre da sua própria instituição. Ela acredita que a troca de informações e o aprendizado mútuo vão contribuir decisivamente para consolidar a gestão e garantir a sustentabilidade a longo prazo do Tribunal Administrativo.

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