Legislação
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Economia
Reforma do Sistema Fiscal Moçambicano: Implicações Estruturais para o Sector Bancário
‼️ Moçambique está a viver um momento crucial com a entrada em vigor da nova Reforma Estrutural do Sistema Fiscal…
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Pólitica
Executivo moçambicano aprova decreto que permite bloqueio da internet em caso de manifestações
‼️ O Governo moçambicano aprovou recentemente um decreto que permite o corte de internet e outras comunicações em situações de…
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Economia
Daniel Chapo promulga novas leis que alteram o IVA e o IRPS em Moçambique
‼️ O Presidente Daniel Chapo promulgou hoje novas leis que reformam o sistema fiscal de Moçambique, trazendo mudanças importantes para…
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Pólitica
Chapo legaliza bloqueio das redes da Movitel, Vodacom e Tmcel nas futuras manifestações
‼️ O Presidente Daniel Chapo aprovou uma lei que permite às operadoras Movitel, Vodacom e Tmcel bloquear redes móveis durante…
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Pólitica
FRELIMO nega uso de “ditadura do voto” na aprovação de leis no Parlamento
‼️ A FRELIMO veio a público negar as acusações da oposição de que estaria a usar uma “ditadura do voto”…
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Pólitica
Última Hora: Oposição abandona sessão enquanto ministra das Finanças falava
‼️ A oposição moçambicana abandonou esta manhã a sessão da Assembleia da República, enquanto a Ministra das Finanças apresentava a…
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Economia
Moçambique Avança com Cobrança de IVA nas Plataformas Digitais
‼️ Moçambique avança com uma proposta de lei para aplicar o IVA sobre as transações nas plataformas digitais, como M-Pesa…
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Sociedade
Instagram e Facebook começam a apagar perfis de menores de 16 anos
‼️ A Meta começou a apagar perfis de utilizadores com menos de 16 anos nas plataformas Instagram, Facebook e Threads,…
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Pólitica
ANAMOLA submete seis propostas legislativas ao COTE e defende mudança do sistema político
‼️ O partido ANAMOLA, liderado por Venâncio Mondlane, apresentou seis propostas legislativas à Comissão Técnica para Diálogo Nacional Inclusivo (COTE).…
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Governo
Governo aprova leis sobre crimes cibernéticos e extingue o Bureau de Informação Pública
‼️ O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou importantes propostas de lei sobre segurança e crimes cibernéticos, marcando um avanço…
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