Legislação
-
Pólitica
Faculdade de Direito da UEM capacita deputados da Frelimo
‼️ A Faculdade de Direito da UEM e a bancada da Frelimo assinaram um memorando de entendimento para capacitar os…
Ler Mais » -
Pólitica
RENAMO exige leis que reforcem liberdade e valorizem jornalistas
‼️ O chefe da bancada parlamentar da RENAMO, Jerónimo Malagueta Nalia, defendeu recentemente que as novas propostas de lei da…
Ler Mais » -
Nacional
Executivo aprova regulamentos marítimos e quota de exploração de madeira
‼️ O Conselho de Ministros de Moçambique aprovou novos regulamentos cruciais para a segurança marítima e a navegação, além de…
Ler Mais » -
Nacional
Parlamento inicia hoje actividades da terceira sessão plenaria com 21 pontos em agenda
‼️ A Assembleia da República de Moçambique inicia hoje a sua terceira sessão ordinária, com 21 pontos cruciais na agenda,…
Ler Mais » -
Pólitica
Arranca hoje III Sessão Parlamentar
‼️ A Assembleia da República (AR) de Moçambique inicia hoje a sua Terceira Sessão Ordinária da décima legislatura, com uma…
Ler Mais » -
Actualidade
CIP questiona legalidade de Emanuel Chaves ocupar dois cargos de direcção em duas instituições públicas
‼️ O Centro para a Integridade Pública (CIP) questiona a legalidade de Emanuel Chaves acumular a presidência do Comité de…
Ler Mais » -
Justiça
Provedor da Justiça pede ao CC para declarar inconstitucional decreto sobre controlo das telecomunicações
‼️ O Provedor da Justiça, Isaque Chande, solicitou ao Conselho Constitucional que declare inconstitucional o decreto sobre o controlo do…
Ler Mais » -
Autarquias
Município de Marracuene dá ultimato de 90 dias para os munícipes procederem o uso dos DUAT
‼️ O Município de Marracuene, em Maputo, deu um ultimato de 90 dias para que os munícipes comecem a usar…
Ler Mais » -
Saúde
PR promulga e manda publicar lei do Sistema Nacional de Saúde
‼️ O Presidente Daniel Chapo promulgou a nova lei do Sistema Nacional de Saúde, marcando uma reforma histórica para a…
Ler Mais » -
Nacional
PR Chapo promulga reforma histórica no Sistema Nacional de Saúde
‼️ O Presidente Daniel Chapo promulgou uma nova Lei do Sistema Nacional de Saúde, marcando a maior reforma do setor…
Ler Mais »