13º chega pela metade e será pago de forma faseada aos funcionários do Estado
O Governo de Moçambique, numa sessão extraordinária, anunciou que vai proceder ao pagamento do 13º vencimento aos Funcionários e Agentes do Estado (FAE). No entanto, a medida vem com duas particularidades importantes: o valor a ser pago corresponderá a apenas 40% do salário base e o desembolso será feito de forma faseada.
Porque o 13º será pago pela metade?
Segundo Amílcar Tivane, Secretário de Estado do Tesouro e Orçamento, a decisão de pagar somente 40% do 13º salário é justificada pelas perspectivas macroeconómicas para 2026. Tivane referiu-se a uma “recessão técnica” e explicou que a resolução do Executivo considerou o desempenho financeiro do Estado no ano anterior, bem como as projeções de crescimento económico e o quadro macro-fiscal para o próximo exercício.
Como será feito o pagamento faseado?
O Secretário de Estado detalhou que o 13º salário será pago em dois momentos distintos, após o processamento das folhas de salários referentes aos meses de Janeiro e Fevereiro de 2026.
O primeiro grupo a receber o benefício, logo após o pagamento do salário de Janeiro, inclui os FAE enquadrados nos níveis 1 a 11 da Tabela Salarial Única (TSU). Esta categoria abrange trabalhadores que recebem o salário mínimo, professores dos níveis “N5, N4, N2” do ensino primário e secundário geral, profissionais de saúde, e outros que se situam na base da pirâmide salarial moçambicana.
O segundo grupo, que engloba todos os restantes níveis da TSU, como os técnicos superiores e outros quadros, irá receber o 13º salário depois do pagamento da folha de salários do mês de Fevereiro de 2026.
