NAS ALEGAÇÕES FINAIS: Troca acesa de acusações em torno da central de betão – Jornal Domingo | Compromisso com os factos

A situação da central de betão no bairro da Costa do Sol, em Maputo, continua a ser um assunto quente e sem solução à vista nos tribunais moçambicanos. Moradores e a empresa estão agora à espera da decisão judicial, depois de uma etapa crucial e bastante acalorada de alegações finais que aconteceu na semana passada.

Tensão no Tribunal

A audiência de discussão e julgamento começou logo com momentos de grande tensão, que obrigaram o juiz da Terceira Secção Cível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo a intervir para acalmar os ânimos. O problema surgiu quando a defesa da central de betão tentou criar um “incidente processual”, um movimento considerado invulgar, para travar a sessão.

A defesa pediu que o tribunal se declarasse incompetente para julgar o caso, anexando documentos como um acórdão do Tribunal Supremo sobre uma questão de competência semelhante, bem como uma providência cautelar anterior dos moradores. O juiz aceitou o pedido para juntar os documentos, mas recusou interromper a audiência. Ele explicou que as partes teriam, mais tarde, a oportunidade de apresentar argumentos específicos sobre essa questão da competência do tribunal.

O magistrado deixou claro que, para ele, não havia razões que impedissem o julgamento de continuar. A discussão, segundo o juiz, devia focar-se nos factos que tinham sido provados e nos que não tinham sido, deixando as questões processuais mais complexas para um momento posterior.

Os Argumentos dos Moradores

A defesa dos moradores do bairro da Costa do Sol reforçou que a central de betão causou vários danos graves. Eles insistiram que a produção de betão numa zona habitacional tem provocado problemas ambientais e de saúde significativos, pedindo ao tribunal que considere esses prejuízos e ordene que a central pare de funcionar definitivamente. A comunidade espera que a justiça ponha fim a uma situação que consideram insustentável.