Frelimo pede transparência na adjudicação de obras públicas
A bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República sublinhou a necessidade urgente de mais transparência e integridade na forma como as obras públicas são atribuídas, geridas e executadas em Moçambique. O objetivo é garantir a qualidade das infraestruturas e combater o problema das obras inacabadas.
A Frelimo defende que a fiscalização rigorosa é fundamental para assegurar que o dinheiro público seja bem aplicado e que os projetos sejam concluídos dentro dos padrões exigidos. Esta posição foi apresentada por Feliz Silvia, chefe da bancada parlamentar da Frelamo, durante a abertura da III Sessão Ordinária da Assembleia da República.
Apelo ao Rigor e Sanções
Durante a sua intervenção, Silvia exortou o Governo a ser “mais rigoroso e implacável” na fiscalização destas obras. A bancada exige que sejam aplicadas sanções severas aos empreiteiros que recebem adiantamentos e, posteriormente, abandonam os projetos sem os terminar. O mesmo se aplica àqueles que constroem infraestruturas como estradas, escolas e centros de saúde sem a qualidade necessária, um problema comum que afeta diretamente a população moçambicana.
Parcerias Público-Privadas (PPP) como Solução
Além de apelar à fiscalização, Feliz Silvia também sugeriu que o Governo explore melhor os mecanismos das Parcerias Público-Privadas (PPP). A ideia é usar modelos como o “Build, Operate and Transfer” (BOT), onde as empresas constroem, operam e depois transferem a infraestrutura para o Estado. Para isso, é crucial definir de forma clara os direitos, deveres, responsabilidades, prazos, modelos de exploração e a forma como os ativos serão revertidos para o Estado.
A Frelimo reafirmou o seu compromisso em trabalhar para que estas recomendações se tornem uma realidade, visando um futuro com infraestruturas mais sólidas e um uso mais transparente dos recursos públicos.
