Governo inicia gestão da dívida de 2026 com operação de 21,8 milhões de dólares

O Governo de Moçambique arrancou com a sua estratégia de gestão da dívida pública para 2026, realizando uma operação de troca de Obrigações do Tesouro (OT) no valor de 21,8 milhões de dólares. Esta iniciativa é o primeiro passo para garantir a sustentabilidade financeira do país e otimizar os pagamentos futuros.

Detalhes da Primeira Operação

A operação, identificada como OT-2026-S1, foi concluída a 24 de fevereiro e focou-se na substituição da emissão anterior, a OT-2021-S2. Os novos títulos têm um prazo de três anos, com vencimento final agendado para 24 de fevereiro de 2029. Durante este período, o Estado vai pagar uma taxa de juro nominal fixa de 13,5%.

Este movimento inicial, embora menor que o previsto no calendário indicativo (que admitia uma troca de até 52,8 milhões de dólares), mostra a cautela do Governo e a sua adaptação às condições atuais do mercado.

Plano Ambiocioso para 2026

Para todo o ano de 2026, o plano do Ministério das Finanças é bastante ambicioso. Estão previstas 18 novas emissões de Obrigações do Tesouro, que deverão somar 456,6 milhões de dólares. Além disso, o Governo programou nove operações de troca para títulos que vencem este ano, num valor total de 610 milhões de dólares.

Somando todas as novas emissões e as operações de troca, a estratégia de gestão ativa da dívida para 2026 atinge um valor impressionante de mil milhões de dólares, o que sublinha a dimensão do esforço governamental para lidar com os seus compromissos financeiros.

Sustentabilidade da Dívida e Apoio Externo

A Ministra das Finanças, Carla Loveira, já tinha alertado em outubro passado que a sustentabilidade da dívida pública é um dos maiores desafios para a economia moçambicana. Para enfrentar esta situação, o Governo contratou a consultora norte-americana Alvarez & Marsal. Esta empresa está a ajudar na elaboração de um plano de reestruturação e na preparação da Estratégia da Dívida Pública para o período de 2026 a 2029.

Próximos Passos

O calendário de gestão da dívida inclui uma próxima emissão de maior valor, estimada em 42,7 milhões de dólares, marcada para 8 de abril. O processo de 2026 deverá terminar a 15 de dezembro com uma operação final de 20 milhões de dólares. Com estas ações, o Executivo busca mais flexibilidade na gestão da sua carteira de títulos, protegendo as finanças públicas e garantindo o cumprimento dos seus compromissos.