Banco de Moçambique determina isenção de taxas nas transacções entre bancos e carteiras móveis
O Banco de Moçambique (BM) anunciou uma medida significativa que vai beneficiar diretamente os cidadãos: a isenção de taxas e comissões em todas as transacções interbancárias realizadas por pessoas singulares através do Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique (SPIM). Esta importante decisão, que entra em vigor no dia 2 de Março de 2026, visa simplificar e baratear o uso dos serviços financeiros digitais no país.
O que muda para os moçambicanos?
A partir da data indicada, transferir dinheiro entre contas de bancos diferentes, ou entre uma conta bancária e uma carteira móvel – e vice-versa – deixará de ter qualquer custo adicional para o utilizador individual. Esta isenção aplica-se especificamente às operações efetuadas no âmbito do SPIM, um sistema concebido para tornar os pagamentos mais rápidos, eficientes e acessíveis.
A medida foi oficializada através do Aviso n.º 1/GBM/2026 do Governador do Banco de Moçambique, reforçando o compromisso da instituição em modernizar o sistema financeiro nacional e eliminar barreiras que pudessem desincentivar o seu uso pela população.
Impacto na economia e na inclusão financeira
A isenção de taxas é considerada um passo crucial para impulsionar a inclusão financeira em Moçambique. Ao remover os custos associados a estas transacções digitais, o Banco de Moçambique espera encorajar um maior número de pessoas a utilizar os canais eletrónicos para os seus pagamentos e transferências, reduzindo a dependência do dinheiro físico.
Esta iniciativa tem o potencial de estimular a economia digital, tornando as transacções quotidianas mais convenientes e acessíveis para todos, desde pequenas compras a remessas familiares. É uma forma de assegurar que os benefícios da tecnologia cheguem a toda a população, promovendo um ambiente financeiro mais equitativo, dinâmico e moderno para Moçambique.
