Parlamento aprova na generalidade o PESOE 2026
A Assembleia da República de Moçambique deu luz verde, na generalidade, ao Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) para 2026. A proposta foi aprovada com o voto favorável da bancada parlamentar da FRELIMO, enquanto os partidos da oposição – RENAMO, MDM e PODEMOS – votaram contra, levantando várias preocupações sobre o plano.
O Debate Parlamentar: Votos Contra e Suas Justificativas
Durante a sessão, os deputados da oposição apresentaram argumentos sólidos para o seu voto desfavorável, questionando a eficácia do PESOE 2026 em responder aos desafios económicos e sociais do país.
A deputada Judite Macuácua, do MDM, expressou que o plano “aprofundará a miséria”, criticando a revisão das previsões de crescimento económico de 3.2% para 2.8%, que considerou improvisada. Apontou ainda cortes no investimento, a falta de um plano robusto para a Estrada Nacional Nº 1, a alocação de 500 milhões de meticais das receitas do gás para loteamento de terrenos, e a insuficiente contratação de professores, que manterá as salas de aula superlotadas.
Pela RENAMO, Luís Dique justificou o voto contra pela “ausência total de medidas integradas” para um crescimento económico duradouro. Destacou a carência de uma estratégia clara de combate ao terrorismo, a falta de projetos públicos consistentes no setor agrícola, a persistência de desigualdades na distribuição de recursos, falhas no combate à corrupção e uma resposta fraca às violações ambientais por empresas extrativas.
Elísio Máquina, deputado do PODEMOS, classificou o PESOE como um “modelo orçamental insustentável”. Sublinhou que 69.7% da despesa pública é direcionada para o funcionamento do Estado, com menos de 20% destinado a investimentos. Criticou também o peso elevado do serviço da dívida, o subfinanciamento de setores sociais, a persistência de disparidades territoriais e a grande dependência de financiamento externo. Para o PODEMOS, o plano “não traz dignidade, não combate a corrupção e não assegura sustentabilidade”.
A Defesa da FRELIMO: Rumo ao Desenvolvimento
Em contraste, a bancada da FRELIMO defendeu veementemente a proposta, afirmando que a aprovação reflete “consciência política e responsabilidade patriótica”.
O deputado Romário Alves explicou que o PESOE 2026 concretiza o compromisso do Governo com o desenvolvimento nacional, estando alinhado com a Visão 2025-2044 e o Programa Quinquenal do Governo (PQG) 2025-2029. Enfatizou que o documento prioriza a recuperação económica, a estabilidade macroeconómica, o fortalecimento da resiliência nacional e a melhoria de setores cruciais como saúde, educação, juventude e agricultura.
A bancada da FRELIMO assegurou que o plano coloca o cidadão no centro das políticas públicas e reforça o compromisso do Executivo com a boa governação, estabilidade e paz. “Aprovar este PESOE é afirmar que Moçambique segue no rumo certo”, concluiu Romário Alves.
