Moçambique em encruzilhada: Ajuda de saúde dos EUA e FMI
Moçambique encontra-se numa encruzilhada complexa, confrontado com a necessidade urgente de financiamento para a saúde e as condições impostas pela nova política de assistência de Donald Trump, que colidem diretamente com as exigências de austeridade do Fundo Monetário Internacional (FMI).
O Impacto do Fim da USAID e a Nova Estratégia dos EUA
A decisão da administração de Donald Trump de encerrar as operações da USAID, em janeiro de 2025, e de reduzir para metade a ajuda total dos Estados Unidos a Moçambique, teve um impacto devastador. Esta medida forçou cortes drásticos em programas vitais de combate ao HIV/SIDA, malária e tuberculose, bem como na investigação e saúde infantil. Estudos indicam que a interrupção dos programas financiados pela USAID nas últimas duas décadas ajudou a prevenir mais de 91 milhões de mortes globalmente, incluindo 30 milhões de crianças, e a sua descontinuação pode resultar em 14 milhões de mortes adicionais até 2030.
O novo programa “América Primeiro” de Trump condiciona a ajuda a Moçambique a um aumento de 30% nos gastos com saúde, além de exigir acesso irrestrito e incondicional a dados de saúde e a minerais críticos. Esta imposição surge num momento em que o FMI exige cortes drásticos nos gastos públicos moçambicanos, criando um dilema orçamental sem precedentes para o país.
Dilema Moçambicano e Rejeição Africana
Em dezembro de 2025, Moçambique assinou um memorando de entendimento com os EUA para um programa de cinco anos no valor de 1,8 mil milhões de dólares. Contudo, a efetivação deste financiamento está condicionada a um aumento substancial nos gastos com saúde, o que se opõe diretamente às diretrizes do FMI. Este cenário coloca o governo moçambicano numa posição difícil, onde a aceitação da ajuda americana pode significar o incumprimento das exigências do FMI, e vice-versa.
Outros países africanos já enfrentaram e rejeitaram propostas semelhantes. A Zâmbia, Gana, Quénia e Zimbabué recusaram memorandos de entendimento com os EUA, citando preocupações com a soberania dos dados de saúde dos seus cidadãos e a falta de garantias de benefícios recíprocos. Nick Mangwana, porta-voz do governo do Zimbabué, descreveu o acordo como “assimétrico”, onde a nação forneceria “matéria-prima para descobertas científicas sem qualquer garantia de que os produtos finais estariam acessíveis à nossa população caso surgisse uma futura crise de saúde.”
Ayoade Alakija, enviado ministerial nigeriano para a saúde, classificou a situação como uma “recolonização do nosso sistema de saúde”, alertando que os países africanos poderiam fornecer dados para o desenvolvimento de vacinas e ferramentas de diagnóstico, recebendo em troca apenas “migalhas”.
PEPFAR e a Geopolítica da Saúde
Apesar da controvérsia, houve desenvolvimentos notáveis. O financiamento do Plano de Emergência do Presidente para o Alívio da SIDA (PEPFAR), inicialmente cortado, foi retomado e agora é gerido pelo Departamento de Estado. Além disso, os EUA e o Fundo Global de Combate à SIDA concordaram em cooperar na distribuição da vacina Lenacapavir, uma injeção semestral que previne a infeção pelo HIV-1. Curiosamente, esta distribuição inicial incluiu países que rejeitaram os memorandos de entendimento, como Moçambique, Zimbabué e Zâmbia, bem como a África do Sul, que está impedida de receber ajuda dos EUA, o que sublinha a complexidade e as nuances da geopolítica da saúde.
Artigos publicados na prestigiada revista médica The Lancet sublinham que, sob a Estratégia Global de Saúde “América Primeiro”, a cooperação em saúde está explicitamente subordinada a cálculos geopolíticos. Estes artigos alertam que ministérios da saúde que negoceiam isoladamente estão em desvantagem estrutural, controlando programas mas não o poder de barganha necessário para assegurar acordos equitativos e sustentáveis. A sustentabilidade, neste contexto, deve ser entendida como gestão de riscos, questionando se os serviços essenciais podem sobreviver a interrupções abruptas de financiamento.
A situação atual exige que Moçambique e outras nações africanas ponderem cuidadosamente os custos e benefícios de tais acordos, equilibrando a urgência das necessidades de saúde pública com a salvaguarda da soberania nacional e dos dados dos seus cidadãos.
