Financiamento Insuficiente Trava Educação em Moçambique, Alerta Governo
A insuficiência de financiamento sustentável continua a ser um entrave significativo para o sector da educação em Moçambique, limitando a capacidade de resposta face a desafios cruciais como a melhoria da qualidade do ensino, a expansão de infraestruturas e a mitigação dos impactos crescentes das calamidades naturais.
O alerta foi proferido esta terça-feira, em Maputo, pelo Inspector-Geral da Educação, Gonçalves Guambe, durante a Semana de Acção Global pela Educação para Todos (SAGEPT). Guambe sublinhou que o ano corrente foi particularmente adverso para o sector, marcado pela devastação causada por ciclones, cheias e secas, que destruíram escolas, perturbaram o calendário lectivo e afectaram milhares de alunos em diversas províncias moçambicanas. O governante enfatizou que, em situações de crise, a escola assume um papel vital de protecção, acolhimento e estabilidade.
Apesar dos progressos assinalados nas últimas duas décadas no acesso à educação, com mais crianças a frequentarem a escola, persistem desafios estruturais que comprometem a qualidade da aprendizagem e a equidade do sistema educativo. Dados apresentados no encontro revelam que, entre 2014 e 2024, o Ministério da Educação e Cultura recebeu, em média, 17,8% do Orçamento do Estado, sendo a maior parte destinada a despesas correntes, sobretudo salários. Esta alocação reduz drasticamente os recursos disponíveis para investimentos essenciais em infraestruturas, tecnologias educativas e formação contínua de professores, num cenário onde cerca de 84% do investimento total no sector depende de financiamento externo.
Proposta de Solução: Fundo Nacional da Educação Básica (FUNEB)
Para mitigar esta problemática, o Governo de Moçambique propõe a instituição do Fundo Nacional da Educação Básica (FUNEB). Inspirado em modelos internacionais, nomeadamente do Brasil, este mecanismo visa assegurar um financiamento mais previsível, transparente e sustentável para o sector. O FUNEB, explicou o Inspector-Geral, assenta num modelo baseado na transparência, responsabilização, equidade e uma forte supervisão.
Perspectiva Global e Apoio Internacional
A nível global, Valuarda Monjane, vice-presidente do Conselho de Direcção do Movimento de Educação para Todos, expressou preocupação com a redução generalizada do investimento público na educação. Esta tendência é agravada por crises económicas, conflitos armados, alterações climáticas, aumento da dívida pública e diminuição da ajuda oficial ao desenvolvimento. Monjane indicou que o mundo enfrenta um défice estimado em 97 mil milhões de dólares para alcançar o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 4, focado na educação de qualidade para todos.
A União Europeia, através do seu representante Michele Crimella, reafirmou o compromisso com o Plano Estratégico da Educação 2020-2029 de Moçambique, que visa a inclusão, equidade e transparência. A UE é um dos principais contribuintes para o Fundo de Apoio ao Sector da Educação (FASE), tendo disponibilizado 50 milhões de euros para o período de 2023-2026. Contudo, Zoe Butilier, representante da Troika dos Parceiros de Cooperação, alertou que o rápido crescimento populacional, em conjunto com as dificuldades económicas e fiscais, continua a exercer uma pressão considerável sobre o sistema educativo moçambicano, resultando numa crescente demanda por mais escolas, materiais didácticos e professores qualificados.
