OAM lança concurso para obras de ampliação da sede em vésperas de eleições
A Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) encontra-se no centro de uma polémica após o lançamento de um concurso público para a ampliação da sua sede, numa altura em que se aproximam as eleições para a nova direção da instituição.
Contestação e Preocupações
Alguns membros da classe jurídica manifestaram-se contra a iniciativa, argumentando que um investimento desta magnitude deveria ser uma decisão da próxima direção eleita. A controvérsia surge poucos dias antes de os advogados moçambicanos irem às urnas, este sábado, 25 de maio, para eleger o novo bastonário que sucederá a Carlos Martins.
Críticos, através de comunicados que circulam internamente, acusam a atual gestão de iniciar uma obra de grande envergadura em vésperas do pleito eleitoral. A preocupação principal reside no impacto financeiro que tal projeto poderá ter nos orçamentos futuros, comprometendo a margem de manobra da direção que assumirá funções.
Esclarecimento da OAM
Em resposta às críticas, a OAM emitiu um comunicado oficial para “repor a verdade dos factos”. O bastonário Carlos Martins esclareceu que a obra de ampliação não é uma decisão de última hora, mas sim parte integrante do Plano de Atividades aprovado em dezembro de 2025.
Martins salientou que a licença de construção foi emitida apenas a 10 de abril, após um demorado processo administrativo. A Ordem defende que o cumprimento do plano de atividades é um dever institucional que não deve ser interrompido ou adiado devido ao calendário eleitoral. Adicionalmente, a instituição reforça que o atual mandato termina legalmente apenas em junho de 2026, justificando a continuidade das ações planeadas.
Avanço do Projeto
Com base nestes esclarecimentos, a OAM confirmou que o cronograma da obra será mantido e o projeto avançará conforme o planeado. A instituição assegura que a próxima direção herdará um plano estruturado e em plena execução, garantindo a continuidade dos trabalhos.
